AM é o 8º do País com menos perfis suspeitos do Bolsa Família

Da Redação


Manaus – Com 3,31%, o Amazonas é o 8º Estado brasileiro com a menor incidência percentual de perfis suspeitos de irregularidades no Programa Bolsa Família identificadas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de um cruzamento de dados do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e municípios. O valor pago a esses perfis suspeitos de irregularidades foi de R$ 87,7 milhões. Entre as capitais, Manaus foi a que teve o menor índice de perfis suspeitos no País, com 2,31% do total.

O diagnóstico revela que dos 520.855 beneficiários do programa no Amazonas, 19.697 foram considerados perfis suspeitos, sendo a maioria deles empresários (11.374) e servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas (8.046), seguidos por doadores de campanha em que a doação foi maior que o benefício (293), servidores públicos doadores de campanha (282) e beneficiários falecidos (179). Os municípios amazonenses de Manaquiri, Barcelos, Presidente Figueiredo e Silves tiveram os maiores percentuais de beneficiários com indicativo de rendas incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa.


O MPF identificou suspeitas de irregularidades em mais de 870 mil benefícios do programa Bolsa Família, entre 2013 e maio deste ano, em todo o País. São casos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa, como beneficiários já mortos, empresários, servidores públicos com famílias de até quatro pessoas, empresários, doadores de campanha e servidores que também são doadores de campanhas eleitorais.

A ferramenta criada pelo MPF também permitiu a classificação de todos os municípios brasileiros segundo o percentual de recursos destinados a perfis suspeitos em relação ao total recebido pela cidade. Dentre as capitais, as que apresentaram maiores percentuais de perfis suspeitos foram Palmas (9,23%) e Boa Vista (8,29%), enquanto Belém (2,46%) e Manaus (2,32%) apresentaram os menores índices. O Estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,87% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o Estado do Pará, apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,61%).

Os casos ocorreram em mais de 4,7 mil municípios e as prefeituras dessas cidades receberam recomendações do MPF para que realizem visitas nas casas dos suspeitos com o objetivo de confirmar as irregularidades e cancelar os benefícios.

De 2013 a maio de 2016, o MPF identificou 874,1 mil perfis suspeitos de fraudes, que representam 4,07% dos 21,5 milhões de titulares do benefício que passaram pelo programa, no período do monitoramento. O valor repassado a essas famílias que são alvo da fiscalização somam R$ 3,3 bilhões, ou 3,34% dos R$ 86 bilhões desembolsados na vigência da fiscalização.

Do total pago aos beneficiários suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram destinados a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com até quatro pessoas na família; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

Segundo o MPF, empresários consistem em cerca de 61% dos beneficiários apontados pelo monitoramento como suspeitos de fraudar o Bolsa Família. Em seguida, vêm servidores públicos, representando 37,6% dos perfis que apresentaram inconsistências. Falecidos, doadores de campanha em valores maiores que o benefício e servidores públicos que doaram, independentemente do valor, respondem por menos de 2%.