Conselho Superior da DPE decide reaplicar provas de concurso em Tabatinga

A decisão foi tomada em reunião extraordinária, nesta segunda-feira (2). A data para aplicação das novas provas para analista jurídico e assistente técnico ainda será definida pela DPE-AM

Com informações da assessoria / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) decidiu, por unanimidade, pela anulação e reaplicação das provas do concurso para servidores aplicadas no município de Tabatinga. A decisão foi tomada em reunião extraordinária, nesta segunda-feira (2).

A decisão foi tomada em reunião extraordinária, nesta segunda-feira (2). A data para aplicação das novas provas ainda será definida pela DPE-AM. (Foto: Sandro Pereira)

A data para a aplicação das novas provas para os cargos de analista jurídico de Defensoria e assistente técnico de Defensoria ainda será definida pela DPE-AM em conjunto com a Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição responsável pela elaboração, aplicação e correção dos exames.

O Conselho Superior entendeu que a não observância do fuso horário na cidade de Tabatinga significou violação ao estabelecido no Edital de Abertura do concurso para o quadro suplementar de servidores, implicando em falta grave.

O Conselho também levou em consideração os prejuízos presumidos causados aos candidatos no certame, razão maior para a reaplicação das provas a fim de prevenir a instituição de eventuais alegações de nulidades ou questionamentos judiciais, bem como para garantir a lisura do concurso e a ampla concorrência.

Não há prejuízos à continuidade do concurso público nas demais localidades, na medida em que as vagas são específicas para cada município, não sendo possível que os candidatos de uma localidade concorram a vagas de outras e vice-versa, nem haver qualquer ato de remoção.

O cronograma do concurso para os demais cargos de outras localidades permanece mantido.