Cresce taxa de homicídios de mulheres negras e pardas no Amazonas

Da Redação / portal@d24am.com

Manaus – A taxa de homicídios de mulheres negras e pardas aumentou 63%, no Amazonas, entre os anos de 2006 e 2014, passando de 2,7 a 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres, enquanto a taxa de mulheres brancas assassinadas caiu 29%, no mesmo período, saindo de 2,8 a 2,0.  Os dados, divulgados na última sexta-feira (10), são do Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil, uma compilação de indicadores nacionais e estaduais realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), ligado ao Instituto de Pesquisa DataSenado.

Com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, no ano de 2014, o documento aponta que o Amazonas apresentou uma taxa de 4,1 homicídios para cada 100 mil mulheres, inferior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios por 100 mil mulheres.

“Assim como acontece na quase totalidade dos Estados brasileiros, a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas. Isso representa uma inversão do panorama da violência letal contra mulheres com relação a 2006, ano em que foi registrada uma maior taxa de homicídios de mulheres brancas”, afirma trecho do estudo.

No que concerne às ocorrências de estupro registradas em 2014, cujos números foram consolidados no 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado do Amazonas apresentou um número de ocorrências de estupros para cada grupo de 100 mil mulheres superior à taxa de estupros registrada no País.

O estudo destaca, também, que o Estado não disponibiliza ao público relatórios periódicos com dados consolidados sobre ocorrências de violência contra as mulheres registradas pela Polícia Civil. “Além disso, não forneceu a este Observatório, mesmo após solicitação formal, informações relativas ao total de ocorrências de violência contra mulheres registradas no Estado”, diz o trecho do documento.

 

Recurso repassado ao Estado é menor que R$ 2, por mulher

O levantamento aponta, ainda, que, para enfrentar o problema da violência contra as mulheres no Estado, entidades, governamentais ou não, por meio de convênios firmados com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), receberam da União, desde 2006, recursos da ordem de R$ 3,3 milhões (em valores atualizados referentes a novembro de 2016), perfazendo o montante de R$ 1,67 por mulher residente no Estado, entre os anos de 2006 e 2016.

Este valor é inferior à média nacional de repasses da União, por mulher, no mesmo período (R$ 4,19), valor já considerado baixo pelo estudo, destacando que o Estado possui recursos próprios para investir, por exemplo, em unidades especializadas para atendimento ao público feminino vítima de violência.

“Contudo, mesmo que a União houvesse destinado ao Estado do Amazonas recursos por mulher semelhante aos destinados a outras unidades federativas, o valor de pouco mais de R$ 4, por mulher, nos mais de dez anos, provavelmente é pouco representativo se comparado a recursos provenientes de outras fontes que o estado dispõe para a área”.