Deputados tentam derrubar aumento de mais de 100% para secretários de Amazonino

Contrariando o discurso de que o Estado “não tem dinheiro”, o governador concedeu um abono mensal de R$ 14 mil para todos os seus secretários

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Os deputados Platiny Soares (PSB) e José Ricardo (PT) protocolaram na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), nesta quarta-feira (11), um Decreto Legislativo que derruba o abono de mais de 100% concedidos por Amazonino Mendes (PDT), por meio de decreto, aos seus secretários.

Contrariando o discurso de que o Estado “não tem dinheiro”, o governador concedeu um abono mensal de R$ 14 mil para todos os seus secretários (Foto: Sandro Pereira)

O decreto ingressado pelos parlamentares vai tramitar na Casa, passando por uma comissão especial e poderá ser votado na próxima quarta-feira (18), em regime de urgência. De acordo com o texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), ele “susta os efeitos do Decreto nº 38.853 de 9 de abril de 2018 que dispõe sobre a concessão de abono aos ocupantes dos cargos de confiança do Poder Executivo”.

Além dos dois parlamentares que ingressaram com o pedido, outros cinco assinaram o documento do PDL, sendo Abdala Fraxe (Podemos), Cabo Maciel (PR), Augusto Ferraz (DEM), Luiz Castro (Rede) e Serafim Corrêa (PSB).

O José Ricardo contabilizou que 30 secretários e outros 60 subsecretários representam R$ 11,2 milhões até o fim do ano, aos cofres públicos do Estado. O parlamentar afirmou que é um valor econômico grande e distante da realidade que, segundo ele, o Amazonas vive em diversas áreas como, por exemplo, saúde e educação.

“É uma ilegalidade e inconstitucionalidade, pois, é uma matéria que teria que ser apreciada como projeto de lei na Assembleia. É um contrassenso, já que as categorias recebem de acordo com a variação da inflação, ou até abaixo disso, por exemplo. Se o Governo reajusta salários de secretários, teria que ser feito nos mesmos parâmetros de valores”, disse.

Sem a presença dos líderes do governo, na Casa, o deputado da base aliada, Adjuto Afonso (PDT), se encarregou de defender o aumento nos salários dos secretários, afirmando que o benefício foi concedido em forma de abono e que o governador identificou que os secretários, segundo ele, ganham pouco.

Adjuto comparou os salários dos deputados, que ganham R$ 25 mil, aos dos secretários, ganham R$ 13 mil, alegando que o aumento seria estímulo ao trabalho dos secretários. “Quando passar o período eleitoral, esse abono será convertido em salário. Eu acho que um secretário deve ganhar, pelo menos, igual a um deputado, senão nenhum estímulo vai fazer com que vereador ou deputado queiram virar secretário. O governo foi prudente e jamais vai passar algo que passe da Lei de Responsabilidade Fiscal”, defendeu.