Juiz determina que Susam forneça medicamento para crianças com leucemia

A medida veio em resposta à ação movida pela Defensoria Pública, em março deste ano, após duas crianças apresentarem reação alérgica a medicação Leuginase, usada atualmente pelo Estado

Com informações da assessoria / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Neste domingo (22), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu liminar determinando que a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) forneça o medicamento Asparaginase de Erwina a três crianças que realizam tratamento contra a Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA). A medida veio em resposta à ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em março deste ano, após duas crianças apresentarem reação alérgica a medicação Leuginase, usada atualmente pelo Estado.

A liminar foi expedida pelo juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, ao determinar que “a requerida proveja a medicação Asparaginase de Erwínia, nas dosagens estipuladas na prefacial ou enquanto durar o tratamento dos autores, no prazo de dez dias, já levando em consideração os trâmites burocráticos de importação”, disse no documento. O magistrado acrescentou que o não cumprimento acarretará na multa diária de R$ 50 mil e bloqueio de verbas públicas no montante de mais de R$ 534 mil.

Fórum Ministro Henoch Reis (Foto: Divulgação/ Igor Braga)

 

O defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos da Saúde, responsável pelo caso, afirmou que a liminar concedida é importante porque ser a garantia da continuidade do tratamento e, consequentemente, à vida das crianças. “As mães estavam em situação de vulnerabilidade muito grande, sem saber como conseguir esse medicamento. Então a defensoria forneceu suporte jurídico e no plantão de domingo recebemos a liminar”, afirmou o defensor.

Lucilene Vieira da Silva, 46, é de um dos pacientes que apresentou reação ao medicamento. Após o “susto”, expressão usada por ela, o neto aguarda a sessão de quimioterapia com o novo medicamento. “Ele, na primeira dose de Leuginase, já teve reações muito fortes. Teve inchaço, bolhas pelo corpo, febre e outros sintomas. A família se reuniu e decidimos não deixá-lo de receber a segunda dose”, afirmou a avó.

Segundo ela, funcionários do Hemoam, onde o menino faz tratamento, chegaram a informá-la que ela poderia responder criminalmente por omissão de socorro. “Mas o médico havia me explicado que a criança fica fraca, então temos que procurar entender sobre os medicamentos, o tratamento, e os sintomas que as crianças apresentam, porque tudo acontece muito rápido”, disse Lucilene, explicando que após se informar dos danos causados ao seu neto, procurou a DPE-AM.