Justiça adia audiência de instrução do massacre no Compaj

A Defensoria alegou que não houve prazo suficiente para a citação dos réus, espécie de intimação. No processo, mais de 200 réus são acusados de participação no massacre

Gisele Rodrigues / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A audiência de instrução dos acusados de participar do massacre que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no dia 1º de janeiro de 2017, foi adiada para setembro. As informações são do colegiado de juízes que acompanham o caso, que acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que solicitou o adiamento, alegando que não houve prazo suficiente para a citação dos réus.

A audiência de instrução dos acusados de participar do massacre foi adiada para setembro. (Foto: Sandro Pereira)

O pedido da DPE ocorreu logo no início da audiência de instrução, que chegou a começar por volta das 10h desta terça-feira, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Henoch Reis, no Aleixo, zona centro-sul de Manaus. A nova audiência está prevista para ocorrer de 24 a 28 de setembro. “Ao chegar no Fórum, a Defensoria informou que tinha ingressado nos autos digitais com um pedido de adiamento, entre outros pedidos. O argumento é de que alguns réus foram citados, mas não transcorreu o prazo legal para a defesa escrita”, disse um dos juízes que integram o colegiado de três magistrados responsáveis pelo caso.

O procedimento de citação, uma espécie de intimação, garante um prazo para o réu preparar a sua defesa, mas a maioria não anexou o documento nos autos. Outra peculiaridade do processo é que uma decisão judicial impede os réus de acompanharem a fase de instrução, o motivo não foi divulgado, já que o processo corre em segredo de justiça.

“Se nós fizéssemos a audiência hoje (nesta terça-feira), seria para parte dos réus e grande parte deles não poderia ser utilizada. Então, do que adianta ouvir, por exemplo, 50 testemunhas hoje e ter que ouvir as 50 testemunhas de novo? Isso ocasionaria uma demora na conclusão do processo”, justificou o magistrado. O processo tem 213 acusados, segundo o juiz. O réu Roberto Gomes Trindade morreu há cerca de 20 dias e, segundo o juiz, será excluído da ação.

O colegiado informou que somente 82 acusados foram citados e apresentaram a defesa escrita. O prazo até setembro foi estendido a 131 réus, já incluídos na ação que devem apresentar o documento de defesa. Dentro desse quantitativo, o juiz ainda explicou que, dos 131 acusados pendentes, a justiça citou 72 que ainda não apresentaram defesa escrita, e o restante, aproximadamente 58 réus, já foram citados, mas ainda nem constituíram advogado.

A quantidade recorde de réus em um processo gera uma dinâmica nunca utilizada nas varas, em relação às expedição de mandados e recebimento de defesa e análise dos autos, segundo o juiz. “Isso gera uma dificuldade muito grande de operacionalização da vara. E outra coisa, os mandados e citações são expedidos e hoje já entra um advogado, então esse núcleo é muito flutuante”, explicou.

Processo pode ser similar ao julgamento do massacre do Carandiru

O julgamento do massacre do Carandiru que deixou 111 mortos faz 26 anos em outubro e ainda gera desdobramento judiciais. Sem precedente na história do Amazonas, o colegiado de juízes do caso comparou o processo judicial ao presídio paulista.

“Um marco nada desejado, mas faz parte do ofício. O processo é peculiar, nem no passado, acho que só o processo do Carandiru pode ser similar a esse. Então, um processo dessa magnitude tem uma excepcionalidade própria, todo um andamento, diferente dos demais processos comuns”, disse.

Desmembrado em 22 partes, três juízes, um grupo de trabalho com cinco defensores públicos e mais um grupo de promotores de justiça, o colegiado não consegue calcular quantos anos deve durar o julgamento que pode ter até 1.500 oitivas.

“O desmembramento foi essencial para o andamento e conclusão da instrução. Sem ela não teria como. Não posso dizer quanto tempo vai demorar, porque isso depende de um número indefinido de fatores. Mas nossa intenção é fazer o mais rápido possível”, informou o colegiado.

O Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a ação da Polícia Militar (PM) para controlar uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção, na Zona Norte de São Paulo, faz 26 anos em outubro deste ano. Ao todo, 111 presos morreram naquele 2 de outubro de 1992.