No AM, 1.471 presos tiveram as prisões revogadas pelo CNJ

Relatório do projeto ‘Choque de Justiça’, do CNJ, aponta que 53% dos processos reanalisados de presos provisórios, entre janeiro e abril, resultaram em revogações de prisões

Jucélio Paiva / redacao@diarioam.com.br

Projeto tinha o objetivo de acelerar o julgamento de processos de natureza criminal (Foto: Raphael Alves/TJAM/Arquivo)

Manaus – No Amazonas, 1.471 presos tiveram prisões revogadas, durante reanálise de processos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido de 17 de janeiro a 20 de abril deste ano. O Estado aparece com o maior índice nacional de processos reanalizados (217,68%), com 5.122 processos, durante o projeto ‘Choque de Justiça’, do CNJ, uma espécie de ‘Mutirão da Justiça’ nacional.

O Amazonas está, também, acima da média nacional no quesito prisões revogadas após a reanálise dos processos de presos provisórios. Enquanto a média nacional é de 24% de prisões revogadas, no Amazonas, 53% dos processos reanalisados resultaram em revogações de prisões.

Os processos foram reanalizados depois do massacre que terminou na morte de 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no dia 1º de janeiro deste ano, na segunda maior rebelião do País.

Na época do massacre no Compaj, motivado por uma disputa entre facções criminosas que atuam no tráfico de drogas na região, a população carcerária do sistema prisional do Amazonas era de 9.245 presos. Deste total, 2.874 eram provisórios, segundo o relatório.

Já em abril, quando foi finalizado o projeto ‘Choque de Ordem’, o número de presos nas penitenciárias do Amazonas era de 9.617, sendo 2.874 provisórios. Na reanálise do CNJ, 1.471 (53%) tiveram prisão revogada e outros 1.328 (47%) tiveram a prisão mantida.

O dado mostra, ainda, que dos presos provisórios do Amazonas que foram sentenciados, 1.119 (75%) foram condenados e outros 369 (25%) foram absolvidos.

Aceleração

De acordo com o CNJ, o resultado final do relatório foi para acelerar o julgamento de processos de natureza criminal cujos réus estevam presos sem condenação definitiva e, em razão da crise desencadeada no sistema penitenciário, especialmente evidenciada nos Estados de Roraima e do Amazonas.