Apenas 41 pessoas denunciaram assédios

O baixo número de denúncias, na avaliação da advogada Martha Gonzalez, não representa a totalidade de casos. Segundo ela, os crimes são mais comuns em empresas, na polícia e em faculdades

Gisele Rodrigues/Redacao@diarioam.com.br

Foto: Agência Brasil

Manaus – De janeiro do ano passado até fevereiro deste ano, 41 pessoas denunciaram ter sofrido assédio sexual em Manaus, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). O baixo número de denúncias, na avaliação da advogada Martha Gonzalez, não representa a totalidade de casos. Segundo ela, os crimes são mais comuns em empresas, na polícia e em faculdades.

Casos de assédio sexual ficaram em evidência nesta semana em todo País, devido ao envolvimento do ator José Mayer na suspeita de assédio a uma figurinista da Rede Globo. Mayer divulgou uma carta, na última terça-feira (4), na qual assumiu ter tido um comportamento inadequado.

Ainda não se sabe se haverá repercussões judiciais. O Artigo 216, do Código Penal, prevê assédio sexual como crime, caracterizado por constrangimentos e ameaças feitos por alguém, normalmente, de posição superior à vítima.

“Errei no que fiz, no que falei e no que pensava. A atitude correta é pedir desculpas. Mas isso só não basta. É preciso um reconhecimento público que faço agora”, disse Mayer, carta aberta.

Conforme Gonzalez, o crime pode acontecer em qualquer lugar que tenha uma relação hierárquica – no trabalho, na universidade. , Na avaliação da advogada, é um comportamento sexual inaceitável e o posicionamento da empresa é importante no combate ao assédio sexual.

“Hoje, o número é pequeno de ocorrências, porque muitas vezes as pessoas se sentem desestimuladas a denunciar, têm medo. O importante mesmo é fazer o registro de ocorrência. A vítima precisa pensar: hoje ele vai fazer com você e amanhã vai fazer com outra, igual o caso do José Mayer, que foi tão debatido”, disse Gonzalez.

No mês de janeiro e fevereiro do ano passado, nove pessoas fizeram o registro do Boletim de Ocorrência (BO) de assédio sexual, neste ano, foram apenas três. Ao longo de todo o ano passado, a secretaria informou ter recebido 35 queixas.

Cantadas, mensagens de cunho sexual já servem como provas de assédio. “Tudo aquilo que faz a pessoa fazer algo que ela não queira é um assédio. Uma cantada, convites. Quando chega ‘no passar a mão’ já houve tudo isso, já houve assédio”, disse.

No ambiente de trabalho, o assédio sexual pode acarretar numa sentença de rescisão indireta, onde o empregado sai da empresa, mas recebe todos os direitos trabalhistas, segundo informou o advogado trabalhista Rodrigo Waughan.

O problema, segundo o Waughan, é conseguir provar o crime. A prova testemunhal é a que tem mais peso em um julgamento, segundo o advogado trabalhista.

“O assédio pode ocorrer dentro das empresas, mas a prova judicial é mais difícil, porque quem comete assédio o faz de maneira mais isolada. Não faz isso na frente de outras pessoas. Sempre existiu e nunca deixou de existir, mas são muito mais difíceis de serem comprovadas”, explicou o advogado.

De acordo com Gonzales, na maioria dos casos, a pessoa que pratica o assédio não faz isso apenas uma vez, e nem apenas com uma pessoa. A advogada orientou que, além de fazer o registro do BO, outras vítimas sejam contatadas para servirem de prova testemunhal.

“Não devem desistir. Uma aluna da faculdade vai largar os estudos por causa de um professor? Ele que precisa sair do emprego”, disse.

Nas redes sociais, diversas personalidades usaram suas contas para se manifestarem contra o assédio sexual. No Instagram, muitas atrizes e influenciadoras postaram fotos com camisetas escritas: ‘Mexeu com uma, mexeu com todas #chegadeassédio’.

Atrizes como Bruna Marquezine, Grazi Massafera e Luisa Arraes postaram fotos em suas redes sociais. Funcionárias da Globo, como figurinistas e maquiadoras, também participaram da campanha.

 

 

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