Dez anos da Lei Maria da Penha terá programação temática em Manaus

Manaus – Nesta sexta-feira (5), foi lançada a programação temática em comemoração aos 10 anos da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. As atividades iniciaram com o lançamento do 4º Concurso Estadual de Prevenção à Violência contra a Mulher, voltado aos estudantes de escolas públicas, com o tema “A participação da mulher na política brasileira: direito social e ação afirmativa para o fortalecimento da democracia”.

Os alunos do ensino fundamental, ensino médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Projeto Avançar, podem concorrer nas categorias, redação, cartaz, música e interpretação teatral que poderá ser gravada em vídeo.

“O objetivo do concurso é provocar reflexão no público estudantil sobre a participação da mulher nos espaços políticos e de decisão, haja vista, que o papel feminino está historicamente ligado a vida privada e doméstica”, explicou a secretária executiva de Política para Mulheres, Keyth Bentes.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 8 de agosto a 7 de outubro na escola pública em que o candidato estuda, inclusive as do interior. O regulamento estará disponível para baixar no Portal da Mulher Amazonense (www.portaldamulher.am.gov.br ) ou na versão impressa nas escolas. O resultado da premiação será no dia 16 de novembro em local e hora ainda a serem definidos.

Neste sábado (6), das 8h às 10h, acontece o pedágio educativo em três zonas de Manaus: os Terminais de Integração 3 no bairro Cidade Nova (Zona Norte) e 5 no São José (Zona Leste) e a Rotatória do Eldorado no bairro Parque Dez (Zona Centro-sul). Nos locais, será realizada panfletagem junto aos motoristas e pedestres sobre a questão da violência doméstica contra a mulher.

Para discutir os avanços e desafios da aplicabilidade da Lei, será realizado o Seminário “10 Anos da Lei Maria da Penha”, no dia 10 de agosto, das 17h às 21h, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), na Rua São Benedito, 99 bairro Adrianópolis (Zona Centro-sul). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento.

Serão três palestras, seguidas de debates, cada uma. A primeira será sobre as contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para os Avanços na Proteção dos Direitos das Mulheres no Brasil. A Lei Maria da Penha no âmbito do Ministério Público e Juizados Especializados, será outro tema debatido, além da situação da violência contra a mulher no Estado do Amazonas, o fator amazônico e o desafio na implantação da Rede de Atendimento. Ao final, serão entregues certificados para os participantes.

Números

Segundo dados da Coordenação de Serviços de Atenção em Defesa dos Direitos da Mulher, de janeiro a maio deste ano, foram realizados 1.782 atendimentos às mulheres em situação de violência que passaram pelo Serviço de Apoio Emergencial a Mulher (Sapem) e Centro Estadual de Referência e Apoio a Mulher (Cream). Calúnia, injúria e difamação apresentaram o maior índice com 310 casos, seguido de ameaça (171) e vias de fato (99). O quadro mostra que a maioria das vítimas mora na zona norte. Em todo o ano de 2015 foram atendidos 4.911 casos.