Na Região Norte, AM tem o maior número de presas gestantes e lactantes

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de detentas gestantes no sistema penitenciário do Amazonas cresceu 42% em março

Gisele Rodrigues / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O número de detentas gestantes no sistema penitenciário do Amazonas cresceu 42% em março, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Região Norte, o Estado é o que possui maior número de detentas gestantes e lactantes. O CNJ passou a disponibilizar dados do cadastro de grávidas e lactantes presas, por Estado, conforme a determinação da presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia.

Segundo o balanço, até março, quatro bebês estavam convivendo com as mães no presídio, durante o período de lactação. Já entre as mulheres grávidas, dez estavam na penitenciária feminina do Estado.

Em todo o País, segundo o sistema informou, até março deste ano, havia 514 presas gestantes ou amamentando em unidades penitenciárias do País: 308 mulheres estão grávidas e 206 são lactantes.

Até março, 14 presas no Estado eram gestantes ou lactantes (Foto: Sandro Pereira/Arquivo)

Em fevereiro, sete grávidas estavam presas em uma das duas unidades penitenciárias femininas do Estado, enquanto que o número de mulheres apenadas que estavam amamentando se manteve o mesmo (4) desde que o levantamento começou a ser feito, em outubro do ano passado.

Até o 5º dia útil o Amazonas e os demais Estados precisam lançar as informações do mês anterior. O banco com os dados das presas que estão gestantes ou amamentando é alimentado pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), criados conforme resolução do CNJ e vinculados aos tribunais de Justiça Estadual.
Somados, o número de gestantes e lactantes no mês de março era de 14 presas, segundo o CNJ. Empatados em segundo lugar na Região Norte estão os Estado de Rondônia e Acre. O relatório apontou, ainda, que o Estado do Amapá foi o único a não apresentar nenhuma mulher nessas condições dentro do sistema penitenciário desde outubro de 2017.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória terão o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado.

No cadastro não consta o número de mulheres gestantes ou lactantes que cumprem prisão domiciliar, tendo em vista que elas não estão custodiadas no sistema prisional.

Dois meses após o STF autorizar prisão domiciliar à grávidas e mães de crianças de até 12 anos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) já concedeu liberdade a dez presas provisórias nos moldes do STF, de acordo com o judiciário estadual. As detentas aguardam o julgamento em casa, sob monitoramento eletrônico.

Entre as já condenadas, segundo dados do TJAM, a Vara de Execução Penal (VEP) também concedeu prisão domiciliar para quatro mulheres que, agora, cumprem pena em casa sob o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas.