Obras de residências da Ufam estão paradas

Segundo a Ufam e a placa do projeto, a obra das residências estudantis, em Manaus, iniciou em outubro de 2012 com previsão de conclusão em agosto de 2013. Entretanto, as obras foram paralisadas em 2013

Sofia Lorrane/Redacao@diarioam.com.br

Foto: Sofia Lorrane/Divulgação

Manaus – A  Residência Estudantil, localizada no Campus Universidade Federal do Amazonas (Ufam), orçada em mais de R$ 2,5 milhões, está com as obras paradas desde 2013. O local serviria para criar condições de inclusão social e para a redução dos índices de evasão, principalmente para estudantes vindos do interior do Estado para a capital. Segundo o Portal da Transparência, a Ufam já pagou a empresa Construtora Pirâmide Ltda., responsável pela obra e contratada na modalidade de dispensa de licitação, o total de R$ 1.868.824,53.

De acordo com informações da Ufam e da placa referente ao projeto, a obra iniciou em outubro de 2012 com previsão de conclusão em agosto de 2013. Entretanto, de acordo com reportagem da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), as obras foram paralisadas em 2013. Estudantes chegaram  protestar sobre a paralisação, mas nada foi feito.

A Ufam afirmou que a Construtora Pirâmide Ltda., contratada para fazer a obra, pediu a rescisão do contrato por ter declarado falência. A equipe de reportagem não conseguiu entrar em contato com a Construtora Pirâmide Ltda., e foi até o endereço que consta no CNPJ da empresa, conversamos com quatro vizinhos que afirmaram o funcionamento da construtora no local.

Ainda de acordo com a Universidade, outro fator que impediu a continuidade da obra foi o litígio sobre a licença ambiental que foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), mas contestada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam).

O Ipaam negou, por meio de nota, que tenha contestado a decisão da Semmas. O processo referente à construção da Residência Estudantil foi encaminhado ao Ipaam, em junho de 2014, pela Semmas, depois que a Lei Complementar 140/2011 repassou a competência do licenciamento municipal para o Estado, em virtude da obra na Universidade estar localizada em área federal.

O Ipaam informou que adotou providências para vistoriar a obra a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A primeira vistoria foi realiza em outubro de 2014, quando a equipe de fiscalização notificou a Ufam para regularizar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da obra.

A segunda vistoria ocorreu cinco meses depois, em março de 2015, quando a fiscalização do Ipaam constatou o descumprimento das medidas. O instituto autuou a Ufam com auto de infração no valor de R$ 5 mil e embargou a obra.

Uma terceira vistoria foi feita, em maio de 2016, quando se constatou novamente o descumprimento dos trâmites da licença de instalação e foi aplicada nova multa, de R$ 5 mil, conforme Lei Federal nº 9.605/1998 e Decreto Federal nº 6.514/2008.

Até o momento, de acordo com o Ipaam, a Licença de Instalação não foi renovada ainda pelo descumprimento das exigências para o tratamento de esgoto.

Estudantes

O estudante de Engenharia de Pesca da Ufam Carlos Guimarães, 18, que é do município de Codajás (distante 240 quilômetros da capital), disse que a residência estudantil o ajudaria na economia de transporte e tempo. “A maioria da minha turma vem do interior. No momento, eu moro com familiares e ia ficar bem mais perto pra mim, e eu não gastaria tanto com transporte, pois eu pego dois ônibus pra chegar à Ufam”, afirmou.

A estudante de Enfermagem da Ufam Natacha Lima, 19, veio do município de Parintins (a 369 quilômetros a leste de Manaus), e aluga um apartamento próximo à universidade, na Comunidade Vale do Amanhecer, bairro Petrópolis, na zona sul. “O apartamento de quarto que eu alugo custa R$ 500, mas tem vários outros aqui por perto, tem até de R$ 750, com dois quartos, se eu morasse mais longe, com um aluguel mais barato não ia valer a pena, porque eu ia gastar muito com transporte. Eu moro aqui, mas com muita dificuldade, meu pai é pescador e para minha família não é fácil ter que mandar esse dinheiro todo mês”, disse.

A universitária disse, ainda, que foi divulgado na Ufam que no mês de outubro serão feitas novas inscrições para receber o Auxílio Moradia, onde vai ser avaliada a renda, as notas e se o estudante é do interior do Estado.

Em resposta, a Ufam disse que oferece uma bolsa Auxílio Moradia no valor de R$ 300 mensais para alguns estudantes vindos do interior, que passaram na seleção. O Auxílio Moradia é disponibilizado para 127 estudantes. A Universidade afirmou que aguarda a decisão judicial enquanto providencia a revitalização do projeto e faz novo orçamento para dar continuidade à construção. A instituição não deu prazo para a conclusão do orçamento.

Interior

Além da Residência Estudantil da capital, as Residências dos municípios de Parintins, Benjamin Constant e Itacoatiara também ainda não foram entregues. As quatro obras foram orçadas em R$ 14 milhões.

Segundo a Ufam, a Residência do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez) de Parintins está pronta, mas ainda não foi inaugurada. Já a Residência do Instituto de Natureza e Cultura (INC), de Benjamin Constant, está em fase de acabamento, com previsão de conclusão no mês de maio

Em Itacoatiara, a Residência do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (Icet) tem previsão de conclusão até o mês de junho deste ano, segundo a Universidade.