Posse de arma não deve ampliar feminicídios, diz delegada no AM

À frente da Delegacia da Mulher, a delegada Débora Mafra diz que a maioria dos casos envolvendo violência doméstica ocorre com 'armas brancas', como facas e madeira

Gisele Rodrigues / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Chegou a 10.881 o número de denúncias feitas por mulheres que sofrem agressão de seus companheiros, no ano de 2018, em Manaus. A flexibilização do posse de armas, no entanto, não deve aumentar os casos de feminicídio, segundo a delegada da Mulher, Débora Mafra. À frente da Delegacia Especializada em Violência contra a Mulher (DECCM), no bairro Parque 10, a delegada diz que a maioria dos casos envolvendo violência doméstica ocorre com ‘armas brancas’, como facas, pedaços de metal e madeira.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) mostram que dobrou o número de denúncias de ameaças por parte das mulheres vítimas da agressão dos seus companheiros. Em um ano, os registros de ameaça saltaram de 5.576 para 10.881 casos. Algo como um Boletim de Ocorrência (BO), em média, a cada hora, somente em Manaus. Em 2018, 276 homens foram presos por violência contra a mulher, na capital.

A ameaça de morte está entre as principais, segundo a delegada. Ela afirma, no entanto, que, devido à flexibilização, as mulheres que sentirem sua segurança ameaçada que procurem o quanto antes uma delegacia para denunciar. Ela relembra que, no decreto assinado no último dia 16 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro, um condicionante deve ser favorável às mulheres.

A flexibilização do posse de armas não deve aumentar os casos de feminicídio, segundo a delegada da Mulher, Débora Mafra (Foto: Raquel Miranda)

“O tema é delicado. Mas a gente tem que lembrar que, antes da Lei do Desarmamento, já morriam mulheres vítimas de violência doméstica, aliás sempre morreram. Acontece que, naquela época, também eram por arma branca. Realmente traz preocupação (a posse facilitada), mas ele não pode responder a nenhum processo criminal. Então denuncie o quanto antes, para que ele não faça a aquisição de uma arma”, afirmou Mafra.

Nos últimos dois anos, a SSP-AM notificou, pelo menos, 13 casos de feminicídio. Ao passo que houve um aumento na quantidade de denúncias por ameaça, os feminicídios caíram 70%, conforme levantou a secretaria. O órgão revelou que, em 2018, 88 mulheres tiveram a casa invadida pelos companheiros ou ex-companheiros.

Antes da morte, Mafra alerta que vários outros tipos de violência são cometidos contra a mulher, no que ela chama de ‘ciclo da violência doméstica’. Em média, para se libertar das agressões psicológicas e físicas, a mulher demora dez anos, segundo informou a delegada da especializada.

“Enquanto a mulher não interiorizar que precisa sair daquela situação, ela não sai. Precisa de muita paciência para receber quantas vezes forem necessárias aquela vítima. Tem a parte emocional, a parte financeira, que ela não consegue se manter, tem os filhos. Todo esse medo faz parte do ciclo da violência e precisa ser quebrado”, afirmou a delegada Débora Mafra.

No ano passado, 875 mulheres foram espancadas e agredidas fisicamente por companheiros e ex-companheiros. Mafra explica que, no momento em que a mulher entra com a denúncia, o inquérito é levado à Justiça com o pedido de medida protetiva. Criada para afastar o agressor da vítima, somente no ano passado foram efetuadas 509 prisões por descumprimento da decisão judicial.

Dilema x ex-agressor

O que leva ao dilema das mulheres vítimas de agressão – a capacidade de regeneração dos companheiros. Apesar de se ocorrer em menor número, Mafra afirma que há sim casos em que o homem se torna um ex-agressor. Mas a delegada alerta: o agressor precisa reconhecer que precisa abandonar o comportamento violento.

Para auxiliar esses homens, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc) tem um programa de apoio aos homens acusados de violência doméstica. Segundo Mafra, o desempenho é tão bom que o índice de reincidência é zero.

“É minoria. Tem o Sare, que atende homens agressores. Eles recebem a indicação para ir para lá. É um serviço da Sejusc que está dando super certo, aceitam ir para lá e não temos casos de reincidência. Mas ele precisa entender que errou e querer modificar. Para esse tem um jeito”, disse. Entre os crimes praticados, de violência doméstica, mais de 19 mil casos foram registrados nas delegacias da Mulher de Manaus.