Prefeito Arthur assina acordo para regularização de 5 mil moradias, em Manaus

No evento de assinatura, também houve entrega de Cartão Reforma, que prevê até R$ 9 mil para reforma de moradias. O prefeito declarou que a ação é uma das maiores regularizações fundiárias do Brasil

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou, nesta sexta-feira (25), um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Cidades e a Secretaria do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM) para regularização fundiária de 5 mil famílias na Colônia Antônio Aleixo, zona leste de Manaus, que poderão adquirir seus registros de imóveis.

No evento, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, entregou o Cartão Reforma, que prevê investimento de R$ 5.750 milhões. Cada pessoa cadastrada em programas de moradias do governo federal poderá solicitar até R$ 9 mil para a realização de obras. “Nós temos o Cartão Reforma espalhado em alguns bairros para a família fazer a sua reforma e, com isso, melhorar o conforto e a qualidade de vida, dentro da sua casa”, disse o prefeito Arthur Neto.

O ministro afirmou que Manaus integra um grande programa de regularização fundiária que vai beneficiar 100 mil famílias este ano. “É o maior número realizado em toda a história do nosso país. Por isso, estamos muito felizes em contribuir e perceber a competência da Prefeitura de Manaus e o empenho do prefeito Arthur Neto para celebrar esse sonho da casa própria”, disse Baldy.

A cerimônia que oficializou a parceria foi acompanhada de perto pela população do bairro, que compareceu à Quadra Poliesportiva da Colônia Antônio Aleixo. Participaram da cerimônia, o superintendente da SPU-AM, Alessandro Cohen; o senador Omar Aziz; os deputados federais Arthur Bisneto, Pauderney Avelino e Silas Câmara; o deputado estadual Sidney Leite, assim como grande parte dos vereadores e secretários municipais.

“Sei da importância desse tipo de ação para o povo de Manaus, porque quando fui governador também priorizei a habitação e a regularização fundiária. Foram mais de 10 mil moradias entregues, porque se tem uma coisa que dá dignidade para as pessoas é saber que são donas de suas casas e seus terrenos. E o prefeito Arthur entende bem a importância da redução no déficit habitacional e tem feito um bonito trabalho nessa área”, destacou Omar Aziz.

Arthur aproveitou para listar as ações da prefeitura voltadas à habitação em Manaus. “Nós temos o Manauara 1, concluído e o Manauara 2 já em trabalhos. Nós temos o Manauara 2, etapa B, que está vindo aí, já há um compromisso do ministro com isso”, declarou o prefeito.  O prefeito declarou ainda, que já está em tramitação, a construção do conjunto Manauara 3 e também citou o programa para facilitar a moradia própria para servidores públicos municipais (Programa Habitacional do Servidor Público Municipal).

“É um programa que deu muito certo, só está crescendo. Já deu R$ 100 milhões, na primeira vez. Na segunda vez, está rendendo algo em torno R$ 150 milhões, que vêm do esforço pela casa própria do funcionário público e vai direto para a veia do comércio, vai direto para a veia da economia. Nós precisamos revitalizar a economia. A Prefeitura tem procurado ser um agente indutor de empregos, indutor de oportunidades”, ressaltou o prefeito.

Outro repasse anunciado nesta sexta-feira foi o de cerca de R$ 8 milhões, que serão utilizados na construção de escolas nos residenciais Cidadão Manauara 1 e 2 e Viver Melhor 2.

“Sei da importância desse tipo de ação para o povo de Manaus, porque quando fui governador também priorizei a habitação e a regularização fundiária. Foram mais de 10 mil moradias entregues, porque se tem uma coisa que dá dignidade para as pessoas é saber que são donas de suas casas e seus terrenos. E o prefeito Arthur entende bem a importância da redução no déficit habitacional e tem feito um bonito trabalho nessa área”, destacou Omar Aziz.

Aproveitando a presença do ministro das Cidades, o deputado federal Arthur Bisneto, pediu ajuda ao governo federal para que Manaus continue avançando na redução da busca por moradia. “Nós precisamos muito desse apoio, porque o déficit habitacional no Amazonas e em Manaus é muito grande. O prefeito Arthur tem feito muito, mas com apoio pode fazer ainda mais”, reforçou.

Manaus é a primeira capital a instrumentalizar os aspectos funcionais da nova lei de regularização fundiária – a Lei Federal 13.465/17 -, que simplificou a emissão de títulos definitivos e registros de imóveis, como explica o subsecretário de Habitação, Arimateia Viana.

“Esse trabalho começou muito fortemente ainda no ano passado, quando trouxemos técnicos do Ministério das Cidades para treinar a nossa equipe e que tornou possível essa ampla regularização aqui na Colônia Antônio Aleixo. As famílias vão receber, em breve, em suas residências o aviso para irem ao cartório e retirarem gratuitamente seus registros”, garantiu.

Mais Recursos

Além da entrega dos registros de imóveis, o ministro das Cidades, Alexandre Balby, também anunciou a liberação de recursos financeiros para construção de aparelhos educacionais nos residenciais Viver Melhor 3, Cidadão Manauara 1 e 2, todos localizados na zona Norte. O valor do recurso é da ordem de R$ 15 milhões e estava disponível no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A prefeitura de Manaus arcará com mais R$ 3 milhões, para a execução das obras.

Feirão da Casa Própria

A agenda do ministro em Manaus contemplou, ainda, a abertura do Feirão da Casa Própria que está sendo realizada no salão de eventos do Plaza Shopping, onde a Prefeitura de Manaus mantém um stand para o Programa Habitacional do Servidor Público. O evento pretende comercializar mais de três mil imóveis e movimentar mais de R$ 150 milhões.