Prefeito divulga reajuste a 27 mil servidores municipais

Por Lílian Portela


Pelos menos 27 mil servidores da prefeitura das áreas de saúde, educação, transporte e trânsito terão um reajuste de até 9,9%, que deve ser pago em duas parcelas, agora em junho a segunda, em janeiro de 2017. O investimento vai custar aos cofres da prefeitura R$ 38 milhões até dezembro.

“Estamos confortável, seguindo a lei de responsabilidade fiscal e sem usar nenhum tesouro municipal. Não posso falar em melhoria da saúde, educação e trânsito sem investir no profissional”, disse o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB).

A Lei nº 2.134, que concedeu o reajuste de mais de 27 mil servidores, foi sancionada na última sexta-feira, dia 10. Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) foram os que tiveram maior reajuste, de 9,9%. O impacto mensal será de R$ 2,8 milhões. Na educação, o aumento salarial, que vai beneficiar mais de 15 mil servidores, será de 9,28%. O gasto mensal será de R$ 2,1 milhões e no transporte e trânsito, o reajuste dos 686 servidores será de 9,83% e o gasto com a folha de pagamento da categoria será de R$ 174,7 mil.

Na saúde, o reajuste será aplicado também aos servidores submetidos ao Regime de Direito Administrativo (RDAs) de acordo com a Lei nº 1.425, de 26/03/2010. Além deles, o aumento também será dado aos empregados celetistas remanescentes e oriundos da Lei nº 1.870/1986 e também aos agentes comunitários de saúde estabilizados, submetidos ao Regime de Direito Administrativo, de acordo com a Lei nº1.425/2010. Ao todo, 11.500 servidores serão atingidos pelo reajuste, em todos os níveis de escolaridade. Os subsídios partem de R$ 1.621,35 a R$ 6.086,14, do ensino fundamental ao superior; os subsídios dos médicos especialistas partem de R$ 6.853,99. As categorias contempladas serão os médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, psicólogos, administradores, assistentes social, farmacêuticos, fiscais de saúde, assistentes em administração, agentes comunitários de saúde, técnicos em enfermagem, dentre outros.

Mais de 15 mil educadores beneficiados

Na área da Educação, o reajuste salarial irá alcançar mais de 15 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O aumento de 9,28% foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sancionado pelo prefeito Arthur Neto na edição 3.906, do Diário Oficial do Município (DOM).

O pagamento será feito em duas parcelas, sendo a primeira de 5%, paga em junho com retroativo a 1º de maio (data-base da categoria). A outra, de 4,28%, será paga a partir de 1º de janeiro de 2017. Em quatro anos, a prefeitura concedeu reajuste de 38,78 pontos percentuais aos educadores da rede pública municipal.

Para a Semed, a medida resultará em um impacto orçamentário, no exercício de 2016, de R$ 19,5 milhões, incluindo o 13º salário. A previsão da folha da secretaria é de R$ 727,9 milhões, de janeiro a dezembro, mais 13º. “Nos últimos três anos dessa gestão, conseguimos aumentar o índice de aprendizagem em 9% e reduzir a evasão escolar em 57%”, disse a secretária da Semed, Kátia Schweickardt.

O Projeto de Lei 107/2016, que versa sobre o reajuste, passou pelas comissões de Finanças e Economia (CFEO), de Serviços Públicos (Conserp), de Educação (Comed) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM, antes de ser aprovado.

A secretária da Semed disse ainda que o reajuste salarial é resultado de uma gestão de qualidade, focada no aluno e na melhoria do processo de ensino/aprendizagem. “Apesar da crise que o Brasil enfrenta, temos um salário médio superior ao que acontece no restante do país e, mais uma vez, estamos honrando o dissídio dos professores com esse reajuste”, completou.

Com a elevação deste ano, a partir da folha de junho, o salário do professor que trabalha 20 horas semanais passará de R$ 1.971,92 para R$ 2.052,91, e os com carga de 40 horas sairão de R$ 3.701,85 para R$ 3.863,83. Em janeiro de 2016, a prefeitura também concedeu reajuste de 10% no auxílio alimentação dos educadores da rede municipal. O benefício estava sem aumento há oito anos. O aumento foi acordado com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam), beneficiando mais de 15 mil servidores, dos quais 12.127 são professores da rede municipal de ensino.

Trânsito e transporte

Os agentes de trânsito e demais servidores responsáveis por operacionalizar o sistema de trânsito e transporte coletivo da capital também serão valorizados, com ganho salarial de 9,38%. O reajuste beneficiará 498 servidores do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), entre agentes de trânsito, servidores dos setores administrativo e técnico, além de 188 servidores da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

O percentual será incorporado ao salário em duas etapas: a primeira parcela corresponde a 5% e será em junho, retroativo a 1° de maio. A segunda parcela do reajuste (4,83%) será paga a partir de janeiro de 2017, sem retroativo.
No primeiro momento, o salário dos agentes de trânsito passa de R$ 2.068,09 para R$ 2.171,49. Em janeiro, o vencimento básico do agente chegará a R$ 2.276,37, com o acréscimo de mais 4,83% no salário.

Para o diretor presidente do Manaustrans, Eudes Albuquerque, o reajuste salarial é uma prova do compromisso com os servidores. “O prefeito demonstra muita habilidade em saber contornar a crise, pois está conseguindo atender aos anseios dos colaboradores, sem desequilibrar a administração”, informou.

Vale destacar, ainda, que a atual gestão também recompôs em 75,64% a defasagem salarial acumulada por quase dez anos dos servidores da SMTU. Em 2013, o prefeito Arthur Neto concedeu um reajuste de 58,23% para atualizar valores que não eram revistos desde 2004.