Susam troca terceirizada sem licitação

Empresa responsável pela gestão de técnicos de enfermagem da unidade hospitalar foi trocada sem licitação. Susam alega que processo foi feito em ‘regime emergencial

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Uma comissão de ex-funcionários da empresa Life Saúde, que prestava serviços para a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), denuncia situações de descaso no Hospital e Pronto-Socorro Dr.João Lúcio, na zona leste da capital, após a substituição da empresa responsável pela gestão de técnicos de enfermagem na unidade. Demissão sem aviso-prévio e atrasos de pagamentos por parte da nova empresa são alguns pontos das denúncias. A Susam contratou a empresa C.C. Batista ME com dispensa de licitação por R$ 2,5 milhões enquanto a empresa anterior recebeu R$ 1,4 milhões para fazer o mesmo serviço.

Além disso, segundo a comissão, a empresa passou a ser responsável pela gestão do hospital no dia 23 de fevereiro deste ano, mas o anúncio da troca ocorreu somente no dia 27, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), alegando que a unidade de saúde encontrava-se em calamidade pública. De acordo com a portaria Nº 10/2018, a contratação é destinada a atender situação emergencial no período de 90 dias.

O objeto da dispensa de licitação, de acordo com a publicação do DOE do dia 27 de fevereiro deste ano, tem o valor global de R$ 2.559.072 (dois milhões quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais). A portaria é assinada pela gerente administrativa e financeira do HPS João Lúcio, Maria Aladia Tavares Jimenez. “Eles alegaram calamidade pública o que é uma mentira, pois a unidade estava em pleno funcionamento. Fomos praticamente expulsos do hospital no dia 23 de fevereiro sendo que a troca de empresa só foi publicada no Diário Oficial no dia 27”, denunciou a representante da comissão gestora da empresa Life, Maria Leonor Martins, que atuava na unidade como técnica em enfermagem.

Demissão sem aviso-prévio e atrasos de pagamentos da nova empresa são alguns pontos das denúncias dos ex-funcionários da empresa Life Saúde (Foto: Reinaldo Okita)

A representante da comissão alegou, ainda, que os ex-terceirizados foram dispensados sem aviso-prévio, o que causou constrangimento para os profissionais. “Eu trabalhava há seis anos no hospital e também não fui avisada da troca. Alguns funcionários desta empresa reclamam de atrasos de salário, já que a C.C. Batista já prestava serviço no hospital antes de assumir a gestão dos serviços terceirizados. Poucos terceirizados da antiga empresa permaneceram na unidade de saúde, mas não quis correr o risco de trabalhar para não receber”, disse.

Segundo ela, a Susam se comprometeu em averiguar a situação da empresa C.C. Batista ME no hospital e lançar uma nova licitação no próximo dia 21 de março, em ampla concorrência para outras empresas que prestam serviços de saúde interessadas em assumir a gestão do João Lúcio. Ainda de acordo com a representante da comissão, há registro de atraso de pagamentos também para funcionários da C.C.B no Instituto da Mulher Dona Lindú.

“O que nos chama a atenção é que a C.C. Batista ME foi contratada com dispensa de licitação, com a alegação de calamidade pública no hospital, o que não ocorria, pois a Life sempre honrou com os compromissos financeiros com seus funcionários e com toda a gestão do hospital. Segundo o diretor da unidade, a empresa saiu porque possuia problemas de documentação”, afirmou.

Maria Leonor Martins afirmou, também, que um abaixo-assinado, com 168 assinaturas de ex-funcionários, foi entregue, no último dia 8, ao secretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Orestes Guimarães de Melo Filho, junto com representantes do Conselho de Enfermagem, pedindo a saída da atual empresa contratada pelo governo do Estado.

O grupo também já entrou com denúncia contra a contratação da C.C.Batista no Ministério Público do Estado (MP-AM). “O que queremos saber é por que uma empresa que nem paga seus funcionários está à frente da administração do hospital? Para isso, entramos ainda com denúncia no Ministério Público para averiguar a situação”. Segundo a comissão, a Life estava responsável pela gestão do João Lúcio há um ano e três meses, contratada por licitação com valor equivalente a R$ 1.475.100 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil e cem reais).

Susam diz que sanção forçou a troca de empresas terceirizadas

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou, em nota, que o cancelamento do fornecimento de serviços da empresa anterior se deve a uma portaria que aplica à empresa uma sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo período de 12 meses, por ter apresentado documentação falsa no curso de outro procedimento licitatório. O cancelamento dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de janeiro de 2018.

Segundo a nota, “como estava prestando serviços por meio de contratos indenizatórios, que estão sendo substituídos gradativamente, a administração decidiu então acatar a decisão e dispensar os serviços prestados. Com isso, houve a necessidade de contratar, em regime emergencial, outra prestadora de serviços. As empresas passaram por uma pesquisa de mercado, com avaliação de preços e foi escolhida aquela que apresentou o menor valor do mercado, conforme portaria nº 10/201, publicada no DOE, no último dia 27 de fevereiro. A contratação é para um período de 90 dias. A direção ressalta, porém, que já está em curso na CGL um processo para abertura de uma nova licitação para contratação de fornecedor dos serviços”, alegou a Susam.