Coluna ‘Claro & Escuro’: Comissão aprova aumento da bancada do Amazonas

Confira as notas da Coluna Claro & Escuro, desta quinta-feira, 6 de abril, do DIÁRIO DO AMAZONAS

Da Redação / portal@d24am.com

Manaus – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, ontem (5), proposta que altera a representação por Estado na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura (2019-2023). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como base atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015. Mantendo-se o atual número de deputados em 513, o Estado do Amazonas passará de oito para dez deputados. O que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21. Outro Estado que vai  ter maior número de representantes será Minas Gerais (passará de 53 para 55). Entre as unidades que diminuem o número de representantes estão o Rio de Janeiro (caindo de 46 para 43), o Rio Grande do Sul (de 31 para 29), a Paraíba (de 12 para 10) e o Piauí (de 10 para 8). Para o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), congelar a representação política na distribuição adequada para a população brasileira de 1985 e utilizar essa mesma distribuição nas eleições posteriores, até 2018, implica “conceder maior valor ao voto de brasileiros”.

Título de terras aos índios reduz desmatamento em 75% na Amazônia

Em vários países, incluindo o Brasil, os projetos para a proteção da Floresta da Amazônia envolvem esforços custosos de monitoramento, fiscalização e punição de responsáveis pelo desmatamento, mas existe uma forma muito mais simples e barata: dar às comunidades indígenas o título de terras. De acordo com um estudo publicado no periódico “Proceedings of the National Academy of Sciences”, o desflorestamento foi reduzido em 75% em regiões que passaram a ser formalmente controladas por índios no Peru.

Saúde sob investigação 1

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) investiga  todos os contratos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) com empresas privadas para serviços cirúrgicos de neurologia.

Saúde sob investigação 2

O MPF vai pedir sobre os contratos, as licitações, os valores e eventuais irregularidades na execução, além do sistema de agendamento  de cirurgias neurológicas, no Amazonas.

Extinta lista tríplice

A Assembleia do Amazonas aprovou a extinção da lista para a escolha do corregedor-geral do Ministério Público Estadual. A  escolha agora é do Colégio de Procuradores.

Fiança no boleto 1

Agora, partes acusadas em processos criminais com fiança arbitrada, na Justiça do Amazonas, deverão efetuar o pagamento exclusivamente por boleto bancário.

Fiança no boleto 2

O documento, com código de barras,  está disponível no site do Tribunal de Justiça e poderá ser pago em qualquer agência bancária.

Estupro imprescritível

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deu  parecer favorável à PEC que torna imprescritível o crime de estupro.

Criminoso inelegível

Outro projeto aprovado na Comissão  torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil.

Extinção de Tribunais

Tramita na Câmara dos Deputados proposta  que veda a extinção de tribunais de contas estaduais ou municipais.

R$ 100 mi prorrogados 1

A Medida Provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 100 milhões para o Ministério da Defesa e para os presídios, foi  prorrogada.

R$ 100 mi prorrogados 2

A MP foi uma resposta às rebeliões e mortes em presídios do Amazonas,  Roraima e Rio Grande do Norte.

Protesto até na chuva

Servidores da Saúde fizeram um protesto mesmo debaixo de chuva, ontem, na frente da sede do governo do Estado.

‘Ataque químico na Síria cruzou muitas linhas’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o ataque químico na cidade rebelde de Khan Sheikhun, na Síria, “cruzou muitas linhas”. “Quando se mata crianças inocentes, bebês… Isto é ultrapassar muitos, muitos limites”, disse.

Mãe: ‘quem fez isso não tem mãe nem filho’

Quem fez isso não tem mãe nem filho”, chorava a cabeleireira Maria dos Anjos Rodrigues Cordeiro, de 62 anos, que tinha acabado de agendar o enterro do filho, Sidney Cordeiro, de 38 anos, uma das seis vítimas fatais da chacina, em Jaçanã, zona Norte de São Paulo, ontem.

Mais info

64% da população – dois em cada três brasileiros­ dizem acreditar que a interrupção da gravidez é uma escolha que deve ser feita apenas pela mulher, segundo uma pesquisa Ibope sobre o aborto divulgada ontem.

1 bilhão de reais, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), foi o prejuízo nos fundos de investimentos do instituto de previdência complementar dos Correios, o Postalis, por investimentos fraudulentos e negligentes.

Veja a charge:

 

 

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