Coluna ‘Claro & Escuro’: Comissão da MP da ZFM aprova o plano de trabalho

Da Redação / portal@d24am.com

Manaus – A comissão mista da Medida Provisória 757/16, que cria duas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), aprovou, nessa quinta-feira (16), seu plano de trabalho. O plano prevê a realização de quatro audiências públicas até o dia 26 de maio, quando deverá ser apresentado o relatório final. O projeto de lei de conversão da MP já sairá da comissão sobrestando a pauta da Câmara, ou seja, terá de ser votado primeiro para que outros projetos sejam votados na Casa. Além disso, a MP tem até o dia 29 de maio para ser aprovada e não perder sua vigência. A primeira audiência pública será realizada dia 21, para ouvir representantes da indústria e do governo. Na audiência do dia 28 de março, serão ouvidos representantes do comércio de quatro dos cinco Estados beneficiados pelas normas da Zona Franca de Manaus: Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. A medida cria duas taxas, a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS), que serão recolhidas pela própria instituição para custeio de suas atividades.

Pesquisadora do inpa é um das 15 a receber o prêmio Rising Talents

A pesquisadora Fernanda Werneck, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) receberá, em Paris, no dia 21, o prêmio Rising Talents.  Em 2016, ela ganhou o prêmio Para Mulheres na Ciência, da L’Oréal, Unesco e Academia Brasileira de Ciências.  Fernanda Werneck lidera estudo sobre os efeitos das mudanças climáticas nos riscos de extinção e capacidade adaptativa das espécies de lagartos da Amazônia, do Cerrado e da zona de transição entre esses biomas.

Muita propaganda

O Governo do Amazonas já empenhou R$ 15 milhões para fazer propaganda, antes mesmo de terminar o 3º mês do ano. Se mantiver o ritmo, vai gastar R$ 60 milhões, neste ano.

Ladrões sem imagem

Um setor da polícia do Estado mostrou que trata de forma diferente os suspeitos, dependendo do caso. Ontem, nenhuma imagem dos acusados de roubar remédios do povo foi permitida.

Vendendo a comida

Dois em cada dez trabalhadores que recebem os cartões refeição ou alimentação estão vendendo o benefício para complementar a renda, segundo uma pesquisa do SPC Brasil.

Empresas endividadas

Estudo da Serasa Experian aponta que as empresas, no Brasil, têm contas não pagas no valor de R$ 112,7 bilhões, média de R$ 23.167,00 por empresa.

Minha Casa inacabada

O Ministério Público Federal investiga denúncias de irregularidades no Programa Minha Casa Vida, em Barcelos (AM),  como entrega de casas inacabadas e sem documentação.

Para funcionar 

O TCE determinou à Controladoria Geral do Estado que trabalhe para suprir  o seu quadro de recursos humanos com técnicos capacitados para a execução de seus objetivos institucionais e finalidades legais.

Na mira do MPF

O Ministério Público Federal no Amazonas está investigando licitação da administração passada de Beruri (AM) para construção de unidades básicas de saúde, que estão inacabadas.

Em banho-maria

Pressionada pela população,  a direção da Assembleia do Amazonas transferiu,  para a próxima semana, o projeto do governador José Melo (PROS) para aumentar impostos, inclusive da gasolina e do óleo diesel.

Morosidade processual

A Ouvidoria do Conselho nacional de Justiça faz cerca de 28 mil atendimentos por ano. Metade dos pedidos de informação que chegam ao Conselho envolve questões de morosidade processual.

Amazonas: preso é um dos mais caros do Brasil

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, disse que o gasto por preso do Amazonas é um dos maiores do País. “O preso do Amazonas é um mais caros do País, hoje. Está custando, em média, 4,9 mil reais por mês, sendo que, em São Paulo, o valor é de menos de R$ 2 mil  por mês”, disse.

‘Não muda nada’, diz relator sobre protestos no País

O relator do projeto da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que manifestações contrárias ao projeto não mudam “absolutamente nada” em seu relatório. “Eu não vi nenhuma manifestação que tivesse um relevante apoio popular”, declarou.

Mais info

452 bilhões de reais é o valor dos débitos previdenciários inscritos em dívida ativada, segundo a procuradora da Fazenda Anelise Lenzi, diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda.

6,1 bilhões de reais foi quanto custaram para a economia do País os roubos de carga, entre 2011 e 2016, segundo a  Federação das Indústrias do  Rio de Janeiro. O prejuízo chega a R$ 3,9 milhões por dia com os roubos, que se concentram no Rio de Janeiro (43,7%) e São Paulo (44,1%).

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