Coluna ‘Claro & Escuro’: Empresários do comércio criticam taxas da Suframa

Confira as notas da Coluna Claro & Escuro, desta quinta-feira, 30 de março, do DIÁRIO DO AMAZONAS

Da Redação / portal@d24am.com

Manaus – A Medida Provisória (MP) 757/2016, que cria e regulamenta as taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e de Serviços (TS) para custear a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foi criticada por representantes de federações do comércio de Estados da Região Norte atacaram e criticaram, em audiência pública, no Congresso Nacional. Eles disseram que a medida vai aumentar custos das mercadorias produzidas em Manaus e das Áreas de Livre Comércio (ALCs). O vice-presidente da Federação do Comércio do Estado do Acre, Marcos Lameira, disse que a MP aumenta  o custo da mercadoria saída da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das ALCs. O presidente da Federação do Comércio do Estado do Amapá, Eliezir Viterbino, afirmou que o editar a MP o governo não ouviu sugestões dos comerciantes e trouxe consequências “gravíssimas” para o setor.  “É como se fizéssemos leis para pessoas com deficiência sem ouvi-los”, comparou. A Medida Provisória muda a base de cálculo do total do valor da nota para o valor de cada mercadoria e pela quantidade de itens que compõem a nota fiscal.

Mais de 500 pessoas vão às areias de Copacabana defender a Amazônia

O Greenpeace realizou, ontem, na Praia de Copacabana, uma intervenção especial com o artista norte-americano John Quigley, para defender os corais da Amazônia, descobertos próximos à foz do Rio Amazonas e alertar para a importância de sua preservação. Duas empresas estrangeiras planejam perfurar a região em busca de petróleo a partir deste ano. O Greenpeace reuniu as pessoas para compor um desenho de um peixe borboleta, espécie encontrada na região.

Dívidas do BEA e impostos

No mesmo dia em que aumentou impostos, o governo do Estado aprovou lei, ontem, que autoriza a negociação de dívidas com o extinto Banco do Estado do Amazonas (BEA).

Maioria bem apertada

A votação que aprovou o aumento de imposto no Amazonas mostrou que o governador José Melo (PROS) mantém uma maioria bem apertada na Assembleia Legislativa: 12 X 9.

Negócio de US$ 70 mi

A Hermasa vai reunir os seus acionistas, em Manaus, no dia 4 de abril, para decidir sobre uma operação financeira de exportação no valor de US$ 70 milhões com a INF Bank. N.V.

Recuperação suspensa

O Estado suspendeu a recuperação de ramais em Iranduba, Rio Preto da Eva, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Guajará, Itacoatiara, Careiro Castanho e São Sebastião do Uatumã.

Eleição na Ufam é amanhã

A Universidade Federal do Amazonas se prepara para, amanhã, escolher, em segundo turno, novos o reitor e vice-reitor da instituição.

Cartórios protestam 1

Os donos dos cartórios estão incomodados com a proposta do deputado Arthur Lira (PP-AL) que prevê remuneração máxima de R$ 37.500 para suas atividades, igual à dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Cartórios protestam 2

Os donos de cartórios dizem que a proposta do deputado Lira é um retrocesso e resultaria na piora dos serviços. Se aprovado na Câmara, o substitutivo seguirá para a apreciação do Senado.

Contas irregulares

O Tribunal de Contas (TCE) julgou irregulares as contas de 2014,  do ex-prefeito de Careiro (AM) Hamilton Villar, condenado a devolver R$ 680 mil.

Dinheiro indevido 

A Amazonas Distribuidora, estatal da Eletrobras que atende o Estado do Amazonas, recebeu indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, entre julho de 2009 e junho de 2016. O dado foi apurado pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Presidente do PCO incita militantes a defender Lula

Ignorando que a lei prevê detenção de três a seis meses ou multa pelo crime de incitar, publicamente , a prática de crime, o presidente do PCO, Rui Costa Piment, lançou a palavra de ordem: ocupar Curitiba e não deixar “o vigarista” (Sérgio Moro) prender Lula.

STF não interfere e lei sobre abuso de autoridade

O ministro do STF Luiz Fux disse que a corte não pode mais interferir nos projetos em discussão no Congresso que tratam da punição por abuso de autoridade. Segundo ele, eventuais decisões anulando a medida só serão possíveis depois que as propostas forem aprovadas e se tornarem lei.

Mais info

481,5% foi a quanto chegou a taxa de juros anuais do rotativo do cartão de crédito, em fevereiro, após atingir o recorde de 486,8% ao ano, em janeiro, informou, nesta quarta-feira, o Banco Central do Brasil (BC).

130 bilhões de reais por ano, são as perdas do Brasil com o contrabando, segundo informações da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro.

 

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