Coluna ‘Claro & Escuro’: TSE tomará decisão crucial sobre o futuro do Amazonas

Da Redação / portal@d24am.com

Manaus – O Estado do Amazonas pode viver, hoje, um momento histórico e crucial para o seu futuro, o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do recurso do governador José Melo (PROS) contra a cassação de seu mandato, pelo Tribunal Regional Eleitoral, por abuso de poder econômico e de recursos públicos para a compra de votos. Se nenhum pedido de vista fora apresentado, uma decisão deverá ser tomada. Qualquer que seja, terá impacto na administração do Estado. O que a população espera é que o julgamento seja justo e que a Justiça Eleitoral tenha argumentos convincentes e claros sobre a decisão, para que o cidadão possa entender. No caso de uma decisão, não há como não prever novo direcionamento nas prioridades do governo, seja com a permanência do atual governante, seja com um governo que venha substituí-lo.  A sociedade, em peso, estará ligada, hoje, na sessão do TSE, ouvindo os últimos argumentos contra e a favor da cassação do mandato do governador que, de qualquer forma, tem baixa aprovação do povo.
Urbanização da zona Norte polui igarapés com nascentes em Reserva


Foto: Divulgação
Ao menos seis principais igarapés que nascem dentro da Reserva Florestal Adolpho Ducke ainda estão preservados, porém, dois deles (Acará e Bolívia) ao saírem da Reserva têm suas águas poluídas pelo processo de urbanização que vem ocorrendo ao redor da mais antiga base de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A informação é do pesquisador Sávio José Filgueiras Ferreira, que há 12 anos monitora as águas dos igarapés no local.

Potássio em Autazes 1

Acordo na Justiça garantiu aos povos indígenas e comunidades tradicionais de Autazes  o direito de participar de consulta sobre todo o projeto de  exploração de minérios no município.

Potássio em Autazes 2

O Ministério Público Federal  passou a acompanhar o caso após receber informações de que a  Potássio do Brasil Ltda. começou a realizar estudos  na região sem qualquer consulta às comunidades.

Despesas dos fiscais 1

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça mantiveram o ressarcimento de despesas com combustível como verba indenizatória, e não como remuneratória, aos fiscais da Sefaz.

Despesas dos fiscais 2

Com a decisão, o secretário de  Fazenda não pode  aplicar o teto remuneratório  sobre a Gratificação da Atividade Externa de Fiscalização.

 Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho realizará, no dia 31, às 10h, ato público em defesa da Justiça do Trabalho, na entrada do Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro da cidade.

Sem parentes nomeados

O juiz Carlos Jardim, de Iranduba, determinou que o prefeito Chico Doido e o chefe da Casa Civil, George Gomes,  demitam seus parentes em cargos de confiança do município. A filha do prefeito foi nomeada  secretária de Finanças.

Uso de bem público

O Ministério Público do Estado apura denúncia de utilização de bem público em proveito próprio e de terceiro contra um tenente-coronel da Polícia Militar do Amazonas.

Fundação na mira

Em outro inquérito, o Ministério Público apura denúncia de que a Fundação Bradesco, em Manaus,  não está garantindo a atendimento educacional aos alunos com deficiência, no caso pessoa com transtorno do espectro autista.

Descontos a devedores

A Assembleia do Amazonas aprovou, ontem, a lei que dispensa de multas e juros as empresas devedoras de ICMS, IPVA e ITCMD que queiram se regularizar com o fisco.

RSF: condução de blogueiro é grave atentado à lei

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF),  a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira”.

FHC diz que lista fechada  ‘cheira a impunidade’

Em um vídeo postado nas redes sociais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) criticou a tentativa de os congressistas aprovarem uma reforma política que garanta seus privilégios e os livre. E disse que lista fechada pode “cheirar a impunidade”.