Número de detentas aumentou mais de 500% e presídios não se adaptaram

Confira as notas da Coluna Claro & Escuro, desta quinta-feira, 13 de abril, do Diário do Amazonas

Da Redação / portal@d24am.com

Manaus– Dados do Ministério da Justiça mostram que a população carcerária feminina aumentou 567% de 2000 a 2014. Mesmo assim, o sistema prisional não se adaptou para atender as mulheres em suas necessidades específicas, como as advindas da maternidade. Do total de 37.380 detentas, 30% ainda esperam sua sentença, e mesmo assim estão em regime fechado.

Recuperação direcionada para apenas três Estados

As três exigências previstas no projeto de lei que institui o regime de recuperação fiscal dos Estados, cuja votação tem sido recorrentemente adiada na Câmara dos Deputados, restringem ao Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais o direito de suspender por até seis anos os pagamentos das dívidas com a União em troca do ajuste nas contas públicas. Para se habilitar ao plano, o Estado deve ter receita líquida anual menor que a dívida consolidada no ano anterior, comprometer pelo menos 70% da arrecadação com folha de pagamento e apresentar gastos já contratados maiores que as disponibilidades de caixa. Apesar das dificuldades financeiras que atingem  unidades da federação, a assessoria técnica da Câmara concluiu que os demais Estados não se enquadram no diagnóstico previsto na versão final do projeto de lei apresentada pelo relator Pedro Paulo (PMDB-RJ). Para assinar o contrato de recuperação fiscal e ter direito a uma espécie de moratória das dívidas, o Estado deve cumprir as três exigências cumulativamente.

Cobrança de taxas 1

O prefeito em exercício de Manaus, Marcos Rotta  sancionou lei  que proíbe a cobrança da primeira emissão, pelas escolas, de taxas de diplomas e outros documentos.

Cobrança de taxas 2

A lei autoriza a cobrança de taxa de emissão de certificados e outros documentos nos cursos de Educação de Jovens e Adultos, conhecidos como “supletivos”.

Ajuda a municípios 1

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado autorizou a  União a emprestar do BID US$ 150 milhões para melhorar a gestão de municípios.

Ajuda a municípios 2

A solicitação do empréstimo foi subscrita pela Presidência da República e recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Tratamento de câncer

O Ministério Público Federal apura denúncia de irregularidades no tratamento de câncer de colo de útero no âmbito do Hospital Universitário Getúlio Vargas.

Apagão explicado 1 

Em audiência pública no Ministério Público do Amazonas, o diretor-presidente da Amazonas  Energia, Francisco Wojcicki, explicou o apagão em Manaus, no último dia 31.

Apagão explicado 2

Wojcick disse que o problema poderia ser contornado, mas a usina de Aparecida não gera energia desde julho de 2016 porque a Petrobras suspendeu o fornecimento de gás natural.

Esquemas de 30 anos

Em delação premiada, Emílio Odebrecht disse: “Os partidos colocavam seus mandatários com a finalidade de arrecadar recursos para o partido, para os políticos, e isso se faz há 30 anos”.

Sem boa vontade

A Legião da Boa Vontade foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar trabalhadora, em R$ 5 mil, por assédio moral a operadora de telemarketing por cometer excessos na cobrança de metas.

Maluf estava na lista de Janot. Fachin arquivou

Em março, quando foi divulgada a chamada ‘lista de Janot’, Paulo Maluf usou as redes sociais para dizer que não era citado. Maluf estava, sim, só que a investigação sobre seu caso será arquivada por se tratar de casos muito antigos, sem meios de serem investigados.

Dallagnol nega candidatura a cargo eletivo

Em palesta, o procurador da República, Deltan Dallagnol, foi questionado sobre se será candidato, em 2018. Tranquilamente, Dallagnol afirmou: “Hoje, a minha percepção é que o melhor que eu posso oferecer é por meio do meu trabalho no caso Lava Jato”, disse.

Mais info

43,78% do preço do bacalhau no feriado de Páscoa são tributos, segundo o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O ovo de Páscoa tem 38,53% de tributação, segundo a pesquisa.

2,95 bilhões de  dólares entraram na economia brasileira na primeira semana de abril, informou o Banco Central. Em março, US$ 2,87 bilhões já haviam ingressado no País. No acumulado deste ano, até a última sexta-feira, a entrada  foi superior à saída, em US$ 4,92 bilhões.

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