Após Governo suspender subsídios, Sinetram diz que tarifa deve ser recalculada

Manaus – O assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Fernando Borges, disse que o anúncio do Governo, feito na tarde de hoje (27), em suspender subsídios para as empresas de transporte público da capital, deve impactar diretamente no valor da tarifa que deve ser recalculada. Mais cedo, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) informou, por meio de nota, que o Estado decidiu suspender os subsídios na forma de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível e remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) das empresas de transporte coletivo de Manaus.

Conforme a Secom, a decisão de suspender os subsídios ‘leva em consideração o aumento de 10% da passagem de ônibus’, anunciado pela Prefeitura, que passa a vigorar neste sábado (28), elevando a tarifa de R$ 3,00 para R$ 3,30. “O Governo do Amazonas entende que, ao aumentar a tarifa, as empresas descumpriram acordo firmado com o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus para manutenção do preço da passagem mediante a concessão de subsídios”, informou a nota. Conforme o comunicado, nos últimos três anos, os valores subsidiados pelo Estado chegaram a R$ 131,7 milhões, incluindo também repasses de recursos diretos às empresas.

Borges disse que vai aguardar a comunicação oficial da suspensão do subsídio do Governo do Estado, por parte da Prefeitura, que é o órgão que está intermediando a negociação do valor da tarifa. Com a suspensão de isenção de IPVA e ICMS, o assessor jurídico do Sinetram disse que os custos das empresas de transporte público vão elevar, principalmente, por causa do diesel, que é um dos maiores gastos para as empresas. “É o fator complicador e vai impactar diretamente no valor do custo da passagem”, disse.