Em cidades do AM, prefeitos são eleitos com menos gastos do que os concorrentes

Manaus – Em metade dos municípios do Amazonas, os prefeitos eleitos no último domingo gastaram menos dinheiro que  os concorrentes na campanha, segundo dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o Estado, em 31 cidades, os candidatos vencedores do pleito registraram menor valor de despesas contratadas, em comparação com os demais candidatos.

Segundo levantamento realizado pela reportagem, em Tefé, município distante a 520 quilômetros a oeste de Manaus, foi constatada uma das maiores diferenças entre as despesas. O prefeito eleito Normando Bessa de Sá (PMN) declarou, no último dia 1º,  despesas  de R$ 3.563,60, enquanto o candidato que ficou em segundo lugar, Nicson Marreira (PTN), acumulava, no último dia 3, despesa de R$ 23 mil.

Os dados são parciais porque a prestação de contas final dos candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições municipais deves ser entregue à Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro.

De acordo com os dados disponíveis no TSE, o prefeito eleito em Tefé declarou ter gasto R$ 3,5 mil com aquisições de material impresso, adesivos e impressos para a campanha política.

Chama atenção os dados do prefeito eleito de Uarini, município a 564 quilômetros a oeste da capital, Antônio Uchoa (PMN),  informou no último dia 1º, não ter nenhuma despesa a declarar a Justiça Eleitoral. Por sua vez, o candidato Togo Soares (PMDB) declarou despesas de R$ 19 mil.

No município de Autazes, a 112 quilômetros a leste da capital, o terceiro colocado na eleição, deputado estadual Sabá Reis (PR), afirmou ter gasto R$ 98 mil na campanha eleitoral e obteve  14% dos votos. Na cidade, o prefeito eleito Andreson Cavalcante (PROS), que teve 46% dos votos, declarou ter gastos R$33 mil na campanha eleitoral.

Em Maraã, município distante a 632 quilômetros a oeste de Manaus, todos os quatro candidatos que disputaram a prefeitura declararam não terem tido nenhuma despesa durante a campanha eleitoral. Na cidade, o atual prefeito Magno Moraes (PMDB) foi reeleito com 52% dos votos, segundo dados do TSE.

Há casos em que as despesas declaradas contrastam com as doações recebidas pelos candidatos, é o caso da eleição em Beruri, a 173 quilômetros sudoeste da capital, em que a prefeita eleita com 65% dos votos, Dona Maria (PMDB) declarou ter contratado 28 mil em despesas de campanha, mas na prestação de contas há o registro de R$ 77 mil em doações. O segundo colocado da eleição em Beruri, Odemilson Magalhães (PSD), declarou despesas de R$ 7,5 mil e acumula doações de R$ 132 mil.

Em contrastes com o caso de Beruri, em que os candidatos têm receita superior a despesas, em Careiro da Várzea, a 25 quilômetros ao sul da capital,  o prefeito eleito Pedro Guedes (PSD) afirmou ter acumulado despesas de R$ 41 mil, mas têm disponível apenas R$ 9 mil para honrar os compromissos de campanha.

O professor de Direito Eleitoral Leland Barroso afirma que os candidatos devem apresentar nas prestações de contas parciais os valores corretos que estão sendo usado na campanha.

“A declaração parcial já sofre fiscalização, o correto é o candidato declarar tudo na parcial e deixar apenas alguns ajustes para ser feita na declaração final. Se a prestação de contas for reprovada pela Justiça Eleitoral, a punição pode ser desde uma  multa até a inelegibilidade” explicou o professor.

Para Barroso, a Justiça Eleitoral tem o hábito de rejeitar contas em que os candidatos relatam que não tem declarado nenhum gasto de campanha. “Em prestação de contas anteriores, o Tribunal (Regional Eleitoral) tem mostrado certa resistência em aceitar contas em que o candidato disse que não gastou nada, porque não é crível que não tenha produzido nem um ‘santinho’”, afirmou.

Mais de 200 mil casos com suspeitas  de irregularidade

Na última quarta-feira,  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que a análise do cruzamento de informações entre prestações de contas encaminhadas por candidatos nas Eleições 2016 e outras bases de dados, uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificaram 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas, totalizando R$ 659 milhões em todo o País.

Entre os indícios levantados pelos técnicos destacam-se os seguintes: 37.888 doadores inscritos no Programa Bolsa Família, que doaram R$ 36 milhões; 55.670 doadores desempregados que desembolsaram R$ 84 milhões; 24.646 doadores cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado que destinaram R$ 207 milhões para as campanhas; 43.382 casos com concentração de doadores em uma mesma empresa com desembolso de R$ 90 milhões; e 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública que deram R$ 187 milhões.

O número de doadores de campanha falecidos aumentou para 250.

Outros indícios de irregularidades identificados pelos técnicos do TCU e TSE na quinta semana com relação a doadores foram: pessoa que recebe Bolsa Família e efetuou doação de R$ 1,2 milhão em bens e serviços estimáveis em dinheiro; pessoa física cuja última renda conhecida é de 2013 e realizou doação estimada de R$ 1 milhão; 35 pessoas físicas que efetuaram doações acima de R$ 300 mil e a renda conhecida não é compatível com o valor doado.