Presos são transferidos da Cadeia Pública para presídio de Itacoatiara

Manaus – Cerca de 20 detentos foram transferidos, na manhã desta segunda-feira (9), da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, para a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), a 276 quilômetros da capital amazonense. Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os presos estavam ameaçados. A medida foi tomada após uma rebelião, na madrugada de domingo (8), que deixou quatro mortos e um ferido na Cadeia Pública.

Atendendo pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas determinou a transferência dos internos.

De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que esteve na cadeia no domingo após o conflito, a Seap informou que há risco iminente de novas mortes devido ao clima que ainda persiste. Conforme a Seap, entre os transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) para a Cadeia há grupos de lideranças distintas.

“Não há, dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, qualquer local em que eles possam ser mantidos seguros e livres de qualquer risco. Por este motivo, é urgente e necessária a transferência dos custodiados para outro local, dentro do Estado do Amazonas, seja na capital, preferencialmente, ou em comarcas próximas nas quais haja vagas e estrutura mínima”, diz o pedido da Defensoria.

A Defensoria Pública argumenta, ainda, que o pedido tem respaldo no Artigo 5⁰ da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do direito à vida de qualquer ser humano, independentemente da condição pessoal, como a prisão.

Na decisão, o juiz Flávio Henrique Freitas afirma que não restam dúvidas da necessidade da transferência que, segundo ele, visa ao resguardo da integridade física dos presos, cuja manutenção na Cadeia Pública pode suscitar novos conflitos e mortes.

“Assim, por ser uma medida requerida diretamente pelos secretários responsáveis pelo sistema de segurança e prisional do Estado e, considerando a situação excepcional e urgente vivida, é de ser deferido o pedido formulado pelo defensor público geral”, diz a decisão do juiz.

Estrutura em Itacoatiara

A UPI é administrada pela Umanizzare, conforme consta no site da prestadora de serviços. O presídio abriga presos em regime fechado condenado e provisório. Inaugurada em 2010, a unidade tem capacidade para 172 presos e passou a ser gerida em 1º de junho de 2014, em regime de cogestão plena, pela Umanizzare.

A unidade de Itacoatiara tem capacidade para 172 presos
Foto: Divulgação

Na última quinta-feira, após o massacre que deixou 56 mortos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e quatro mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), 284 presos foram transferidos para Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoal.

Confira a lista de presos transferidos:

1.         Aclenilson da Silva Maximiniano

2.         Marlon da Costa Queiroz

3.         Renan Hatry da Cruz Silva

4.         Ítalo Gutembergue Macedo Ferreira

5.         Janilson Montonteiro da Frota

6.         Thiago dos Santos Nascimento

7.         Fabiano Pereira da Silva

8.         Andersos Ike Marques Araújo

9.         Cláudio Pinto de Araújo

10.      Elfran Torres dos Santos

11.      Franklin da Silva Conceição

12.      José Felipe Barbosa Pinto

13.      Raimundo Souza Matias

14.      Eder Mota Miranda

15.      Jenivaldo Henrique Andrade

16.      Michel Bruno Rodrigues Oliveira

17.      Samuel da Silva Mendes

18.      Alindo Rabelo de Sena

19.      Lisomar Tose da Silva

20.      Igor Fernando da Silva Ribeiro

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