Apenas 30% do esperado já entregaram declaração de IR, no Amazonas

O prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda se estenderá até o dia 30 deste mês. São esperadas 312.000 mil declarações no Estado

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Até as 9h desta segunda-feira (2), 93.724 mil declarações do Imposto de Renda foram entregues, no Amazonas. O montante representa apenas 30% das 312.000 mil esperadas. As informações foram divulgadas nesta manhã, pela Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.

O prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda se estenderá até o dia 30 deste mês. A Receita informou, ainda, que os números do Amazonas estão acima da média nacional que, até o momento, está com 23% de e envios.

O prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda se estenderá até o dia 30 deste mês (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

De acordo com o órgão, são obrigados a apresentar a declaração de Ajuste Anual;

– quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, com soma superior a R$ 28.559,70 mil; – quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40.000,00 mil;
– quem que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Em relação à atividade rural, a Receita informou que deve declarar o Imposto de Renda quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 mil; quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2016 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016; quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 mil; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Conforme a Receita, o contribuinte que entregar a declaração após o prazo previsto ou não apresentar, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: “existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74”, informou o órgão.