Arbitragem ganha força na Justiça e tem até competição nacional

Com o objetivo de estimular o estudo e a prática da arbitragem no Brasil, a CAMARB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizam, em outubro, a Competição Brasileira de Arbitragem

Braulio Ghidalevich acredita no crescimento da arbitragem (Foto: Girlene Medeiros)

Manaus – Diante da lentidão de resolução de processos na Justiça, um dos meios que tem ganhado evidência para solução de conflitos é a arbitragem. Implementado pela Lei nº 9.307/1996, o método é uma alternativa ao Poder Judiciário, oferecendo decisões ágeis por meio de um especialista em solução de conflitos. Com o objetivo de estimular o estudo e a prática da arbitragem no Brasil, a Câmara de Arbitragem Empresarial (Camarb) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizam, em outubro, em São Paulo, a Competição Brasileira de Arbitragem – Petrônio Muniz que está na oitava edição este ano. Na região Norte do País, a Comissão de Arbitragem da OAB Seção Amazonas (OAB-AM) coordena a quarta edição da seletiva regional da competição que será realizada em setembro e está com inscrições abertas até o próximo dia 19 de julho.

A competição nacional iniciou, em 2010, e simula um procedimento arbitral baseado em um caso fictício em que os competidores atuam como advogados das partes em conflito e tem avaliadas as habilidades escritas e orais por profissionais com experiência em arbitragem. A fase escrita da competição (elaboração de memoriais) é realizada à distância e a fase oral (audiências de sustentação oral) vai ocorrer de 26 a 30 de outubro, em São Paulo. Na seletiva regional, de 28 a 30 de setembro, coordenada pela OAB-AM, participam estudantes da graduação de Direito ou graduados em Direito há, no máximo, dois anos contados do prazo final para inscrição, desde que não estejam inscritos na OAB.

De acordo com o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-AM, Braulio Ghidalevich, que também é professor de mediação e arbitragem no Ensino Superior de Direito e diretor da Ghidalevich Advogados, a arbitragem é um dos métodos de solução de conflitos que vão se transformar em nichos expansivos para advogados com muito ganho para a sociedade amazonense, já que é possível obter os resultados dos conflitos em cerca de um ano e meio, quando no Poder Judiciário convencional o processo poderia durar até 15 anos para obter a decisão do juiz de Direito.

Inscrições

As inscrições para a competição regional (região Norte) da Competição Brasileira de Arbitragem – Petrônio Muniz podem ser realizadas, até o próximo dia 19 de julho, no site da OAB-AM (oabam.org.br/site/arbitragem). Mais informações sobre a competição podem ser obtidas no site da iniciativa (http://competicao.camarb.com.br/home).