Empresas no AM deixaram de depositar R$ 48,7 milhões de FGTS, diz ministério

Os dados são referentes ao ano de 2017. Em todo o Brasil, o Ministério fiscalizou 50.596 estabelecimentos e notificou 19.497 empresas devedoras

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Ministério do Trabalho informou, na manhã desta quarta-feira (21), que recuperou R$ 4,2 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, em todo o Brasil. No Amazonas, foram recuperados R$ 48.739.533,13. De acordo com informações da instituição, a recuperação ocorreu por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores.

Segundo o ministério, as maiores arrecadações ocorreram nos estados de São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões). “O volume de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$ 2,2 bilhões”, informou a instituição.

Recuperação ocorreu por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores (José Cruz/Agência Brasil)

No total, em todo o Brasil, 50.596 estabelecimentos foram fiscalizados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que emitiu 19.497 notificações de débito. De acordo com o ministério, o maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da Indústria de Transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.

O Ministério do Trabalho informou que tem impulsionado resultados, desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014. Conforme a instituição, cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas tem facilitado a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS”, informou a instituição.

“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explicou o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado. “Além disso, investimos na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para a Inspeção do Trabalho”, completou.

A força-tarefa do ministério voltada especificamente para a fiscalização do FGTS ainda conseguiu recuperar R$ 1.321.809.697.