MTE aponta mais de 3 mil trabalhadores na informalidade no AM

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Amazonas é o décimo Estado com o maior número de trabalhadores atuando sem carteira assinada nas fiscalizações rotineiras

Beatriz Gomes / portal@d24am.com

Foto: Agência Brasil

Manaus – O Amazonas foi o décimo Estado com o maior número de trabalhadores na informalidade detectados pelas fiscalizações dos auditores fiscais do Trabalho em estabelecimentos comerciais, no ano passado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram encontrados 3.091 empregados sem registro formal no Estado, o segundo maior número da Região Norte, atrás apenas do Pará, com 3.838 trabalhadores na informalidade.

O resultado do Amazonas corresponde a 3,34% do total de trabalhadores encontrados sem registro no País, que totalizou 92.412, em 2016. O maior número foi detectado no Rio de Janeiro (19.904), São Paulo (10.382) e Goiás (8.455).

O Ministério do Trabalho destaca que, desde 2014, vem implementando em todo território nacional o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados, cuja finalidade é a prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores sobre os benefícios do registro formal (carteira assinada) e também sobre os riscos de manter os empregados na condição de informalidade.
Nova ferramenta

Desde a implementação do plano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho tem utilizado nas auditorias uma nova ferramenta de fiscalização, a Notificação para Comprovação do Registro do Empregado (NCRE), por meio do Sistema Auditor, criada especificamente para combater de forma mais eficaz a informalidade.

“A NCRE favorece a formalização espontânea e aumenta a eficiência e a amplitude das ações fiscais, com foco naqueles empregadores que insistem em manter empregados sem registro”, explica a titular da SIT, Maria Teresa Jensen.

 

Credibilidade

O procedimento foi estabelecido pela Instrução Normativa nº 107, de 22/5/2014 e consiste em notificar o empregador, por meio da NCRE, a registrar empregados encontrados em situação irregular. A nova ferramenta também garante mais credibilidade aos dados apurados nas fiscalizações, uma vez que os empregados são relacionados nominalmente nos autos de infração e a informação é armazenada eletronicamente no Sistema Auditor.

Antes da implantação da NCRE, a informação de empregados encontrados sem registro era inserida no banco de dados da SIT apenas em seu quantitativo, estando sujeito a erros de lançamento. Com a apuração nominal dos dados pessoais do trabalhador – como número de PIS e CPF – é possível ao auditor monitorar os fatos posteriores ao registro do empregado, conferindo maior credibilidade aos dados apurados. O ato de registro durante a ação fiscal é vinculado à comunicação oficial da admissão ao Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).