Receita do AM cresce e governo quer mais

O montante atingiu R$ 1,99 bilhão, quase quatro vezes a inflação oficial nos primeiros três meses do ano, que acumula 0,96%, de acordo com o IPCA, divulgado na sexta-feira

 Beatriz Gomes/redacao@diarioam.com.br

Foto: Eraldo Lopes

Manaus – Aarrecadação do governo do Estado no primeiro trimestre de 2017 totalizou R$ 1,99 bilhão, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O resultado é 3,8% acima do mesmo período do ano passado, quando a receita tributária fechou em R$ 1,92 bilhão, e quase quatro vezes a inflação dos primeiros três meses do ano, que acumula 0,96%, de acordo com o Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA), divulgado na sexta-feira.

A arrecadação cresce no momento em que o governo eleva a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2% sobre produtos como gasolina, diesel, bebidas e perfumes, entre outros itens. Após o projeto de lei do governo ser aprovado na Assembleia  Legislativa do Estado (ALE) e sancionado pelo governador José Melo, em meio às críticas do setor empresarial, a Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) entrou com ação na Justiça contra  a nova cobrança, prevista para entrar em vigor em 90 dias.

Somente em março, o recolhimento de impostos e taxas somou R$ 638,2 milhões, 0,25% acima de março do ano passado, R$ 636,6 milhões. Em fevereiro, a arrecadação ficou abaixo do mesmo mês do ano passado, caindo de R$ 633,3 milhões para R$ 609,4 milhões. Enquanto em janeiro, o resultado chegou a R$ 749,3 milhões, 14,6% acima de janeiro de 2016.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Jorge Jatahy, os recolhimentos com autos de infração, a anistia dos juros e multas para devedores e pagamentos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) que estavam em atraso e foram parcelados, terminaram de ser pagos. O FTI corresponde ao pagamento de 1% a 2% do valor das importações de matérias-primas pelas indústrias incentivadas.

“Graças, principalmente, ao recolhimento de cinco autos de infração de 2004 (da mesma empresa), a arrecadação ficou no azul, principalmente, porque foram pagos R$ 52 milhões, o que elevou o resultado de março, além da entrada de atrasados do FTI”, disse acrescentando que a previsão inicial para março era de recuo, em relação ao ano passado.

A previsão é que abril e maio também tenham resultados positivos após o pagamento dos devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde por, aproximadamente, 88% da arrecadação, cresceu 3,5% no trimestre e fechou março com um acumulado de R$ 1,76 bilhão, acima do mesmo período do ano passado quando somou R$ 1,70 bilhão. Somente em março, o tributo foi responsável pelo recolhimento de R$ 558,6 milhões, pouco abaixo de março do ano passado quando chegou a R$ 560,1 milhões.

A indústria pagou R$ 670,3 milhões de ICMS de janeiro a março de 2017, contra R$ 780,9 milhões no mesmo período do ano passado, uma queda de R$ 110 milhões ou 14,1%..