Recursos de convênios assinados até maio com o governo federal caem 29%

Por Álisson Castro


Amazonas – Os recursos de convênios assinados até maio de 2016 por órgãos do Amazonas com o governo federal reduziram 29% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. Nos primeiros cinco meses deste ano, os convênios assinados por órgãos do Estado totalizam R$ 30,9 milhões em recursos para o Amazonas, valores que chegaram a R$ 43,7 milhões, no mesmo período de 2015.

Podem firmar convênios com a União: prefeituras, secretarias estaduais ou municipais, autarquias, além de organizações da sociedade civil que devem prestar contas do uso regular dos recursos liberados. Até maio deste ano, foram assinados 26 convênios destinados a órgãos ou instituições do Amazonas. Deste total, 16 foram convênios com as prefeituras do Estado, que totalizam R$ 12 milhões às administrações municipais.

As prefeituras de Autazes (a 112 quilômetros de Manaus) e Tefé (a 520 quilômetros da capital) assinaram, em janeiro, convênios no valor de R$ 1,4 milhão com o Ministério das Cidades. Em Autazes, os recursos devem ser destinados para serviços de asfaltamento de ruas e, em Tefé, o dinheiro deve ser investido em asfaltamento, construção de calçada e meio-fio.

Para o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Antônio Iran Lima (PSD), mais grave que a dificuldade de assinar convênios é o fato dos recursos prometidos não serem liberados.
“Os prefeitos ficam com o ‘pires na mão’, em Brasília, pedindo a liberação, mas nada sai. A redução de convênios assinados não acontece por falta de projetos, porque a gente faz tudo direito, atende os requisitos, mas não liberam, ou só liberam muito pouco”, afirmou.

Segundo Lima, as prefeituras só têm dinheiro para manter as folhas de pagamento. “Isto está acontecendo em todas as prefeituras pequenas do País, só estão cumprindo a folha, não sobra dinheiro para investimentos. Os convênios são para fazer escolas, postos de saúde, está tudo sendo cortado”, afirmou.
De acordo com o secretário da AAM e prefeito de Juruá, Tabira Ferreira (PSD), a redução de recursos de convênios penaliza os municípios do Estado.

“Os convênios são muito importantes, porque são recursos para investimentos, não podem ser usados para custeio. Agora, neste momento de crise, é importante ter obras que também geram empregos e renda nos municípios”, disse.
O maior volume de recurso de um convênio assinado neste ano é destinado à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no valor de R$ 7,9 milhões. O convênio com a UEA e o Ministério da Educação visa investimentos para a formação de profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica do Estado.

Outro convênio com alto valor de recursos foi assinado entre a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam) com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 5,4 milhões, para aquisição de material permanente para a unidade de hematologia e hemoterapia.

A redução de convênios com órgãos do Amazonas já é verificada desde o ano passado, quando o governo federal assinou 81 convênios para destinar R$ 71 milhões em recursos ao Estado, o montante de recursos mais baixo dos últimos 15 anos, segundo levantamento feito no Portal da Transparência.

Ao compararmos o volume de recursos de convênios assinados em 2014, com o ano passado, constata-se uma redução de 63%. Em 2014, foram assinados 102 convênios, que totalizavam R$ 194 milhões em recursos para o Estado.