Servidor terá acesso a imóveis em programa habitacional

Prefeitura apresenta a segunda fase do programa imobiliário que ampliou de três para 11 o número de empresas participantes e de unidades

Beatriz Gomes / redacao@diarioam.com.br

Prefeito Arthur Neto assina a segunda fase do programa que beneficia servidor e o mercado (Foto: Divulgação/Semcom/Alex Pazuello)

Manaus – Após o lançamento do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal, em maio, a Prefeitura de Manaus apresentou, nesta terça-feira, a segunda fase do programa que ampliou de três para 11 o número de empresas participantes e de imóveis. De acordo com a Subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), 209 servidores já assinaram contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (Caixa) com condições especiais.

Por meio do programa, os servidores têm descontos na entrada, facilidades para parcelamentos e outras condições exclusivas. Vinculado ao Minha Casa Minha Vida, do governo federal, o programa tem investimento de R$ 1,3 bilhão para atender aos servidores com renda entre R$ 1.801 até R$ 9 mil. Todas as unidades habitacionais possuem prazo de entrega de até quatro anos.

Nos primeiros 50 dias, foram contratados R$ 20 milhões, segundo o prefeito Arthur Virgílio Neto. “Nós fizemos o papel do corretor, mas pensando em beneficiar as pessoas que estão demandando esse mercado”, disse ao ressaltar que o programa continua com a ampliação para outras faixas de renda. “O (residencial) Manauara 2 está em fase final de apreciação (no Ministério das Cidades) e aí serão mais mil unidades a disposição de pessoas com renda modesta e que terão possibilidade de adquirir a casa própria”, explica o prefeito. Para esse empreendimento, localizado no bairro Santa Etelvina, zona norte, os servidores devem ter renda até R$ 1,8 mil.

Além de oferecer condições especiais, o programa também deve movimentar o mercado imobiliário. A primeira etapa contava com três empresas oferecendo os imóveis – RD, Capital e Direcional – E agora são 11 empresas, como Unipar, Mosaico, Arruda Guimarães, entre outras associadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

“Esse programa impacta de forma muito positiva. É muito importante essa ação do prefeito em fazer essa aproximação do setor público com a iniciativa privada. Estamos esperando um ótimo retorno”, disse o presidente do Sinduscon, Frank Souza.

Além da Caixa Econômica Federal, que está desde o início no programa, outras quatro instituições financeiras – Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú – vão financiar os imóveis para os clientes servidores municipais.

De acordo com o subsecretário José de Arimatéia, outras empresas já demonstraram interesse. Segundo Arimatéia, nas faixas de renda 1 e 1,5 a Prefeitura entra com a isenção de impostos, e na faixa 1, mais de 50% é subsidiado pelo governo federal com prestações de entre R$ 80 e R$ 200.

A recuperação de crédito também é uma das novidades para facilitar a adesão. “Estamos fazendo uma parceria com o Serasa, SPC e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus para trabalhar a recuperação de crédito dos servidores, eliminando esse obstáculo” , disse

Podem participar do programa servidores públicos municipais ativos e inativos, sejam efetivos, celetistas, RDAs e comissionados. O servidor interessado deve primeiro procurar o setor de Recursos Humanos de onde trabalha e pedir a inclusão do nome no programa para, então, realizar o cadastro com o agente financeiro.

Os servidores interessados devem preencher os requisitos da faixa salarial, não possuir nome negativado e não pode ser beneficiário de outros programas do governo que visam o crédito imobiliário.