Subsídio do diesel afeta bebidas do Polo Industrial de Manaus

Para garantir o que foi negociado com os caminhoneiros, o governo federal cortou recursos de diversos programas e reviu o incentivo para o polo de concentrados de refrigerantes do PIM

Da Redação com Agências

Manaus – Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerante, cortar recursos em praticamente todas as áreas do governo, incluindo programas, e pôr em prática um programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é somar R$ 9,5 bilhões.

Refrigerantes Parlamentares reagiram contra decisão do governo federal de reduzir incentivos dos concentrados de bebidas. (Foto: Reinaldo Okita 06/08/2013)

No caso dos exportadores, será reduzida a alíquota do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), programa que devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. A indústria química e de refrigerante perderá parte do crédito usado para abater de impostos.

O programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel prevê reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. O governo vai subsidiar 30 centavos. O restante vai ser completado por meio da redução de impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos. O programa segue até o fim do ano.

Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas.

Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem também está publicada a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia. A estimativa é que o impacto nos cofres públicos será de R$ 830 milhões. Os benefícios se estendem até 2020.

Também está na edição extra a medida provisória que estabelece o cancelamento de dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, segurança e policiamento em estradas. A informação oficial é que o cancelamento de gastos foi definido de forma pulverizada para causar baixo impacto.

As áreas e programas que tiveram cancelados recursos para 2018 incluem a Promoção dos Direitos da Juventude; Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples); Políticas de Promoção de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Pesca e Agricultura; Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar; Reforma Agrária; Defesa da Agropecuária; Agropecuária Sustentável e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também foram impactados a Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); Promoção e Gestão do Comércio Exterior e Incentivo à micro e pequena empresa, entre outros.