Abrir um negócio é mais do que saber vender

Por Laís Motta / Redacao@diarioam.com.br


Manaus – Abrir um negócio não   envolve apenas a decisão de vender um produto ou serviço. A ação passa também pela decisão de formalizar ou não esse novo meio de obter renda, o que pode dar ao empreendedor, principalmente ao pequeno, a segurança quanto ao presente e ao futuro. No Amazonas, 59 mil microempreendedores individuais estão formalizados, segundo o Portal do Empreendedor.

A formalização de quem tem pequenos negócios é feita como Microempreendedor Individual (MEI), que é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

Abrir um negócio é um caminho que muitos buscam em momentos de crise econômica. “Na verdade, essa é a grande saída pela falta de oportunidade de emprego, falta de vaga do emprego formal. O mercado informal está a todo vapor”, disse o economista Ailson Rezende.

O desemprego atingiu 238 mil pessoas no Amazonas, no segundo trimestre de 2016, apresentando um crescimento de 48,75% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tentativa de renda extra

Com a dificuldade em conseguir um novo emprego, o morador do Amazonas tenta uma renda extra, trabalhando por conta própria. No segundo semestre de 2016, chegou a 525 mil o número de pessoas que atuam por conta própria no Estado. No mesmo período de 2015, eram 470 mil pessoas.

Condições especiais

É importante que o empreendedor analise os benefícios de se formalizar. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal se torne um MEI legalizado.

Para ser um Microempreendedor Individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

O MEI será enquadrado no sistema Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), pagando o valor fixo mensal de R$ 45 (comércio ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

Jovem empreendedora

Foi pensando nos benefícios e na segurança que a artesã Raína Feitoza, de 20 anos, resolveu formalizar seu negócio. Desde 2014, Raína trabalha com venda de objetos de arte feitos em feltro.

“Vendo pela internet e por boca a boca desde 2014. As outras artesãs começaram a me falar que era importante se formalizar, pelos benefícios, pelos incentivos. Quando fui buscar saber como era, vi que valia muito a pena. Desde janeiro de 2016, pago a taxa de R$ 45 todo mês. Com essa taxa, eu contribuo para o INSS e tenho direitos como a licença-maternidade se eu precisar”, afirmou Raína.

A artesã e microempresária também pode emitir nota fiscal, o que dá uma garantia aos consumidores que compram os objetos feitos por Raína.

No Amazonas, 59 mil Microempreendedores Individuais estão formalizados, segundo o Portal do Empreendedor, do último dia 27 de agosto. Desses,  35,6 mil tem negócios em Manaus.