Advogado diz que recurso de Melo deverá ser julgado no dia 22 no TSE

Asafe Augusto / portald24am@gmail.com


Manaus – O recurso do governador do Amazonas, José Melo (PROS), no processo em que ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE), em janeiro deste ano, poderá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (22), de acordo com a defesa de Melo.

Conforme o advogado, Yuri Dantas, o recurso do governador entrará na pauta de julgamento nesta quarta-feira (16), no entanto, precisa ter 24 horas para poder ser julgado pelo TSE, não dando condições para que o julgamento aconteça nesta semana, como estava previsto.

O advogado de Melo afirmou que a defesa está confiante, e espera um resultado positivo na decisão da Corte. “Esperamos que o recurso que apresentamos seja vitorioso. Acreditamos que o que apresentamos é suficiente para que a decisão que foi tomada no Tribunal de Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) de não cassar o governador se repita no TSE”, comentou Dantas se referindo ao processo em que Melo e seu vice, Henrique Oliveira (SD), foram absolvidos pelo voto de minerva do presidente do TRE, desembargador Yedo Simões, no mês passado.

No processo no TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que Melo é acusado de abuso de poder econômico e político. O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) é pela rejeição do recurso ordinário, optando pela manutenção da cassação de José Melo e Henrique Oliveira, que foi interposta em uma representação ingressada pela coligação ‘Renovação e Experiência’ do então candidato ao governo do Estado, em 2014, ex-ministro de Minas e Energia, senador Eduardo Braga (PMDB).

No dia 25 de janeiro, o TRE-AM decidiu, por cinco votos a um, cassar os mandatos do governador e do vice-governador, por compra de votos. O processo é originado em ação de policiais federais às vésperas do segundo turno das eleições de 2014, onde apreenderam a quantia de R$ 11,7 mil e documentos que incluíam notas fiscais, listas de eleitores e recibos com assinaturas da empresária Nair Blair e do irmão do governador, Evandro Melo, onde se caracterizou compra de votos e a ação foi motivo para que a coligação de Braga pedisse a cassação de Melo.

Conforme o Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, se a decisão do TRE for mantida no TSE, Melo e Henrique terão que  pagar multa de 50 mil UFIRs – cerca de R$ 53,2 mil – pela prática de captação de sufrágio, e 30 mil UFIRs por conduta vedada.