Aferição na conta de energia elétrica pode gerar economia

Por Laís Motta


Manaus – Consumidores que desconfiam do valor da conta de energia elétrica podem pedir que seja realizada a releitura do medidor. Em média, clientes da Eletrobras Amazonas Energia pediram 37,14 releituras por dia no primeiro semestre deste ano.

É comum que um cliente da prestadora do serviço desconfie quando há um elevado aumento no valor da conta de luz de um mês para outro. Normalmente, se o consumidor mantiver o uso e forma de consumo de eletrodomésticos e lâmpadas, a fatura de energia tende a vir com o mesmo valor. Caso ocorra uma mudança brusca, o consumidor deve procurar saber o que ocorreu.

Foi o que fez o radialista Adão Torres no ano passado. A conta de energia de sua casa dava, no máximo, R$ 180. Em um mês, o valor disparou para R$ 260, sem aumento de consumo e fora da época em que foi dado o reajuste na tarifa.

“Liguei  (para a distribuidora) e falei que achava muito estranho aquele aumento. Ficou agendado tudo, mas depois a empresa não deu nenhum retorno. Eu acabei deixando passar e ficou por isso”, contou Adão, que teve que pagar a conta de R$ 260.

Contestação

A orientação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o consumidor procure primeiro a própria distribuidora para contestar a conta. Caso não haja uma resposta favorável, a Ouvidoria da Aneel, pelo telefone 167 (de segunda a sábado, das 6h20 à meia-noite), chat on-line e formulário no site www.aneel.gov.br, é uma alternativa. Se o consumidor quiser pedir uma releitura do medidor de energia, esse pedido deve ser feito à distribuidora.

Fabricação, instalação, utilização e aferição de medidores de energia dos medidores eletromecânicos e eletrônicos são regulamentadas pelo Inmetro. Os erros máximos admissíveis desses objetos são de quatro pontos percentuais para mais ou para menos para os equipamentos eletromecânicos da classe 2 e de dois pontos percentuais para mais ou para menos para os equipamentos eletrônicos da classe A.

Segundo a Aneel, se os limites metrológicos admissíveis não tiverem sido excedidos, a distribuidora pode cobrar a aferição. O valor é definido na resolução homologatória de reajuste ou de revisão tarifária de cada distribuidora. A Amazonas Energia informou que não há cobrança de qualquer valor do cliente, nem na fatura nem dos técnicos que executam o serviço de releitura.

Somente a distribuidora de energia e o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), quando autorizado pela distribuidora, podem realizar a releitura do medidor. O consumidor que quiser que seja feita a releitura do aparelho  deve procurar qualquer posto de atendimento presencial da Amazonas Energia, a Central de Atendimento Telefônico 0800-701-3001 ou formalizar o pedido por meio  do site www.eletrobrasamazonas.com. É importante que o cliente leve uma foto do medidor e tenha em mãos o número do cadastro na empresa.

Prazo

A distribuidora deve realizar, em até 30 dias, a aferição dos medidores e demais equipamentos de medição, solicitada pelo consumidor, segundo a Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel. A programação da aferição do medidor deve ser informada pela distribuidora, com antecedência mínima de três dias úteis, de forma que possibilite que o consumidor acompanhe a releitura.

A resposta da distribuidora deve vir em um prazo de até 30 dias, informando as variações verificadas, os limites metrológicos admissíveis e a conclusão final.

Se o aparelho apresentar defeito e a empresa desligá-lo, a distribuidora precisa fazer a troca imediata. O consumidor deve fazer o registro do pedido e anotar o número do protocolo, que será a sua defesa, se posteriormente a distribuidora aplicar  um cálculo estimativo elevado ao cliente pelo período em que o medidor ficou desligado, conforme a Resolução 414 da Aneel.

No primeiro semestre de 2016, os consumidores do Amazonas solicitaram 6.686 releituras de medidor. Foram realizadas 6.042 releituras entre janeiro e junho deste ano. Já no primeiro semestre de 2015, foram feitas 9.272 solicitações e realizadas 9.908 releituras.