Amazonas registra 55 mil títulos sob protesto este ano, alta de 62%

Manaus – A crise econômica elevou em 61,9% o número de protestos de títulos no Amazonas, este ano, com a cobrança de R$ 262,69 milhões em cartórios locais, referentes a 55,7 mil registros. Os dados do Serviço Distribuidor de Título para Protesto (Sisprot) mostram a tentativa de credores em recuperar valores de dívidas, que vão desde débitos em faturas de energia até contas com os bancos.

O protesto de títulos é um ato público e formal que caracteriza a impontualidade do devedor, ou seja, que um consumidor ou empresa não pagou sua dívida dentro do prazo obrigatório. As empresas buscam protestar um título normalmente porque esgotaram as formas de conseguir reaver o débito. De acordo com o Sisprot, o prazo médio que um credor leva o título a protesto é um ano e um mês após o vencimento.

Entre janeiro e maio deste ano, 55,7 mil títulos foram protestados no Sisprot, no Amazonas, totalizando um valor de R$ 262,69 milhões, com valor médio de R$ 3,5 mil. No mesmo período de 2015, foram protestados 34,4 mil títulos, com um volume de R$ 135,67 milhões.

“Com certeza, há um aumento dos protestos por conta da crise, mas houve uma mudança nos credores que protestavam. Quem normalmente protestava, como os bancos, reduziu um pouco. Já credores que normalmente estavam à margem do serviço de protesto, passaram a protestar”, disse o advogado e administrador do Sisprot, Arivan Nunes. A Amazonas Energia é uma das empresas que passou a protestar faturas não pagas, segundo Nunes.

Em Manaus, os maiores credores são uma grande rede varejista local, o Município de Manaus, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e os bancos.

O protesto extrajudicial é feito contra um título não pago que é, principalmente, cheque, duplicata de venda mercantil, certidão de dívida ativa, encargos condominiais e nota de crédito comercial, de acordo com o Sisprot.

Quando um consumidor ou empresa dá entrada em um protesto, é expedida uma intimação cobrando quem está devendo. Essa intimação é entregue no endereço do devedor em 24 horas, com um boleto de cobrança. O devedor é intimado a fazer o pagamento desse título e tem, em média, cinco dias úteis para isso. “Caso o devedor não faça esse pagamento em até cinco dias úteis, aí sim ele vai ter um protesto lavrado”, explicou Arivan Nunes.