Apenas três cidades do Amazonas atendem medida do Ministério da Saúde

Gisele Rodrigues / portal@d24am.com


Manaus – Apenas três cidades do Amazonas, Anamã, Fonte Boa e Tapauá, aderiram ao prontuário eletrônico do Ministério da Saúde (MS). O prazo para adesão das cidades ao prontuário eletrônico foi encerrado no último sábado (10), e prevê a possibilidade de interrupção de repasse da União para a saúde dos municípios.

O prazo de dois meses foi definido pelo MS para que todos os municípios do País, incluindo os 62 do Amazonas, implementassem o prontuário eletrônico ou enviassem justificativas. Nesse período, segundo informou o MS, 60 municípios amazonenses justificaram a situação para a implantação do prontuário eletrônico, mas 57 indicaram que não utilizam prontuário em todas as suas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os municípios de Anamã (que tem uma UBS), Fonte Boa (que tem duas UBSs) e Tapauá (que tem sete UBSs) informaram que já possuem prontuário em todas as suas UBS.

A internet e a ausências de equipamentos de informática foram os maiores empecilhos para cumprir a determinação do MS, dentro do prazo de 60 dias, conforme informou o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems), Januário da Cunha Neto.

Adesão

A adesão do prontuário eletrônico, conforme a entidade, prevê a instalação de computadores em todos os consultórios médicos. A ideia do prontuário é reunir o histórico, os dados, procedimentos realizados e os resultados de exames dos pacientes, atendidos na Atenção Básica. O prontuário também permite, segundo o MS, a verificação, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos ou mesmo o registro das visitas de agentes de saúde.

Diferente do que foi informado pelo MS, Januário afirmou que, apenas o município de Borba, no interior do Amazonas, aderiu ao prontuário eletrônico integralmente. Isso ocorreu, de acordo com o presidente, devido ao projeto piloto já desenvolvido no município, mas a utilização do prontuário na cidade ainda é incipiente e depende da conectividade com a rede de internet.

“Foi uma decisão que veio de cima para baixo. Eu acho que o Ministério da Saúde não conhece o Brasil. Para se ter uma ideia, cidades de São Paulo e do Rio Grande do Sul tiveram problemas com internet e com a aquisição dos equipamentos, imagina nós, aqui, no Amazonas”, criticou o presidente.

A entidade que representa todas as secretarias municipais do Amazonas, disse ainda, que as UBSs do Estado registram o histórico do paciente em prontuário de papel.

Os municípios que ainda não justificaram têm mais dois meses para acessar o sistema e apresentar justificativa, evitando o corte de recursos, conforme informou o MS.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou, durante apresentação de balanço do Prontuário Eletrônico, na última quarta-feira (14), que o objetivo do Ministério não é punir os municípios, mas sim, obter e qualificar as informações para planejar da melhor forma as ações e os gastos da Saúde.

“Vamos apoiar os municípios com toda a infraestrutura necessária para a transmissão online dos dados, com computadores, conectividade e qualificação de pessoal”, garantiu Barros.

Justificativas

As justificativas registradas pelos municípios para não implantação do prontuário eletrônico, segundo o relatório do MS, foram: 84,9% (21.205 UBS) – insuficiência de equipamentos; 73,9% (18.493) – conectividade; 75% (18.750) – baixa qualificação no uso do PE; e 67,9% (16.989) – falta de apoio de Tecnologia da Informática.

As cidades que não justificaram deverão ter suspensos os recursos destinados ao custeio dos atendimentos na Atenção Básica (PAB Variável), já que não implantaram o prontuário dentro do prazo, nem apresentaram justificativa dos motivos pelos quais não conseguiram implantar o prontuário. No entanto, segundo o MS, os gestores que tiverem os recursos interrompidos poderão solicitar o pagamento retroativo até dois meses após a suspensão dos recursos.