Brasil reconhece que combate ao desmatamento está estagnado

Em evento da Conferência do Clima da ONU, em Marrakesh, no Marrocos, o governo brasileiro reconheceu que as taxas de desmatamento pararam de cair. O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, disse que o País está, há quatro anos, sem redução na derrubada de árvores na Região Amazônica.

Inquérito do MP apura aluguel para o  PAC no Parque 10 Mall

Considerando notícia de fato do promotor de Justiça Ronaldo Andrade, “que visa apurar eventual irregularidade na celebração, sem licitação, do Contrato de Aluguel nº 010/2014-OGE/PAC/SEJUSC (para o  Programa de Atendimento ao Cidadão – PAC), tendo em vista que o imóvel locado pertence à empresa Y. A. Empreendimentos e Participações Ltda., cujo sócio administrador é Amin Abdel Aziz Neto, irmão do senador Omar José Abdel Aziz, bem como apurar se houve pagamento antecipado de parcelas da locação antes da inauguração do empreendimento (Shopping Parque 10 Mall), e considerando que, de acordo com a  Lei nº 8.666/93, é dispensável a licitação para a compra ou locação de imóvel “desde que o preço seja compatível com o valor de mercado”, o Ministério Público do Estado (MP) instaurou inquérito em face de Zanele Rocha Teixeira, ouvidora-geral do Estado do Amazonas e a Y. A. O MP vai requisitar  cópia do processo e dos contratos de locação no Parque 10 Mall, para comparar preços.

Indenização suspeita 1

O Ministério Público do Estado apura dano ao erário pelo pagamento de indenização, pela Suhab, à empresa Carim Almeida, por imóvel em área de preservação permanente.

Indenização suspeita 2

De acordo com a Portaria de instauração do inquérito,  a desapropriação desconsiderou Parecer Jurídico contrário da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

Indenização suspeita 3

O inquérito é em face de Sidney Robertson Oliveira de Paula, ex-superintendente da Suhab, e dos representantes da Carim, Robson de Carvalho Almeida e Abdulcaim Almeida Tobu.

Pedido de Mouhamad 1

Um pedido de exceção de incompetência apresentado pela defesa do empresário Mouhamad Moustafá, na operação Maus Caminhos, foi indeferido na Justiça Federal.

Pedido de Mouhamad 2

A decisão diz que o pedido é inadequado uma vez que subverte a ordem processual e visa a chamar aos autos o Estado do Amazonas “que sequer é litigante na ação principal”.

Estacionamento do IBGE

O IBGE publicou um contrato de R$ 122,4 mil com o Círculo Militar de Manaus, por aluguel de vagas de estacionamento.

Dados regionais novos

No dia 22, o IBGE divulgará a PNAD Contínua do 3º trimestre do ano com  dados regionais de subutilização da força de trabalho.

Mais beneficiários

A ANS disse que, no Amazonas, o número de beneficiários de planos, em outubro, pulou de 509.755 para 512.956.

Tecnologia na contramão

Enquanto o setor de serviços apresenta números negativos, os Serviços de Tecnologia da Informação crescem há meses.

Católicos na Amazônia 1

O presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia,  cardeal Cláudio Hummes, defendeu pastores residindo nas comunidades.

Católicos na Amazônia 2

No II Encontro da Igreja Católica na Amazônia, em Belém, ele disse que, se a Igreja não quiser perder fiéis, precisa de pastores.

‘É tolice’ reações contra investigação de supersalários’

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que considera uma “tolice” as reações, especialmente de associações de magistrados, contra a comissão criada na Casa para investigar o pagamento de ‘supersalários’ na administração pública.

Lideranças pedem a indicação de um militar na Funai

Lideranças dos índios xavante e dos caingangue sugeriram ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a indicação do general da reserva Franklimberg Ribeiro para a presidência da Fundação Nacional do Índio, a Funai. Ribeiro é descendente da etnia murá, do Amazonas.