Campanhas receberam R$ 16 milhões de inscritos no Bolsa Família, diz Tribunal

Com informações de agências /Diário do Amazonas


Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, na última quinta-feira (22), que pessoas cadastradas no Bolsa Família já efetuaram doações no valor de R$ 15,97 milhões para campanhas políticas neste ano. No total, segundo o TSE, os beneficiários do programa já doaram R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador; R$ 3,5 milhões para candidatos a prefeito; e R$ 204,4 mil para partidos.

Segundo o TSE, dos R$ 15,9 milhões, 67% são de chamadas doações estimadas, quando a pessoa não doa, mas presta um serviço ou doa um bem e indica o valor que ele custaria como uma doação estimada. 33% são doações financeiras, via transferência bancária, doação com cartão, entre outros.

Os números foram levantados a partir do cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE com o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal. Os dados possibilitarão à Justiça Eleitoral investigar se os doadores tinham real capacidade financeira para realizar as doações.

Pela lei, as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.

O valor total de doações declaradas à Justiça Eleitoral até esta quinta, segundo o TSE, ultrapassa R$ 1 bilhão. De acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo ou está ocorrendo o fenômeno do ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”, explicou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

O ministro esclareceu que uma hipótese aventada pelo TSE é a possibilidade de que o dinheiro já estivesse disponível e de que CPFs tenham sido usados como forma de ocultar a origem do recurso.

“Às vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa Família e declarou renda menor e, outras vezes, estão usando CPFs dessas pessoas para fazer as doações”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.