Centrais ameaçam greve geral contra reforma da Previdência

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Brasília – As principais centrais sindicais do Brasil se reuniram nesta manhã de quinta-feira, para iniciar o processo de mobilização contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Os sindicalistas não concordam com os pontos mais importantes do projeto, como a idade mínima de 65 anos e a equiparação entre homens e mulheres, e alguns grupos já cogitam a possibilidade de greve geral.

Para Luiz Carlos Prates, o Mancha, do CSP-Conlutas, a proposta de reforma é um grande ataque ao trabalhador e visa acabar com as aposentadorias. “Não vemos margem para negociar com o governo, que deseja impor essa reforma sem uma ampla negociação. Estamos iniciando uma mobilização que, na nossa visão, deve culminar com uma greve geral”, disse. Segundo o diretor de comunicação social da Nova Central, Nailton Francisco de Souza, o governo não cumpriu o que foi combinado com as centrais quando Michel Temer ainda era presidente interino. “Foi criado um grupo de trabalho para debater o assunto. O grupo fez sugestões, mas o governo não respondeu e só nos comunicou que enviaria a proposta ao Congresso”, disse.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, disse que as centrais em geral têm um posicionamento contrário à reforma, mas que ainda vão ser realizados novos debates e reuniões para definir os principais pontos a serem combatidos. “Esse projeto é complexo e afeta inúmeras dimensões da vida do trabalhador. O Dieese vai construir um diagnóstico detalhado para que tenhamos um posicionamento técnico conjunto e, lá para fevereiro, março, quando o assunto estiver sendo discutido no Congresso, vamos apresentar nossas propostas”, explicou.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, disse que amanhã já haverá uma grande mobilização dos metalúrgicos do ABC contra as mudanças.

O secretário-geral da UGT, Francisco Pegado, demonstrou certa abertura e disse que pretende debater questões pontuais do projeto de reforma que podem ser negociadas. Já o secretário de Previdência da CTB, Pascoal Carneiro, ressaltou que o governo está fugindo da obrigação constitucional de transferir recursos para a seguridade social. “Essa reforma é para privatizar o sistema público de Previdência Social”, comentou.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que a proposta  penaliza os trabalhadores e que as centrais não aceitarão a idade mínima de 65 anos e o tempo de contribuição de 49 anos para poder receber 100% do benefício. “Provavelmente a grande maioria dos trabalhadores não chegará lá, vai morrer antes disso. Ou teremos que começar a trabalhar com 5 anos de idade?”, questionou.

Relator protocola  parecer favorável à PEC da Previdência

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), protocolou, ontem, seu parecer pela admissibilidade da matéria. A previsão é de que o relatório seja lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima segunda-feira, e votado até quarta-feira.

Na manhã de quarta-feira,  Moreira tinha prometido que protocolaria seu parecer ainda ontem. Ele justificou, porém, que decidiu adiar o protocolo para analisar a mudança feita pelo governo na PEC para deixar militares e bombeiros de fora da reforma. O relator disse que a retirada não alterou seu parecer e que a mudança feita pelo governo é uma questão de mérito a ser debatida somente após aprovação da admissibilidade.

O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou uma sessão para as 14h da próxima segunda-feira, cujo item único da pauta será o relatório de Moreira. A previsão é de que o relator faça a leitura do parecer, mas que a votação só seja realizada na quarta-feira à tarde. Isso porque a oposição deve pedir vistas do relatório na segunda-feira, o que provoca adiamento da votação.

A votação da admissibilidade na CCJ é a primeira etapa de tramitação da PEC da Previdência no Congresso Nacional. Se aprovada, a proposta seguirá para comissão especial que será criada e terá até 40 sessões para analisar o mérito da matéria. Somente após ser analisada nesse colegiado especial, a PEC poderá ser votada no plenário da Câmara, de onde será enviada para o Senado.