Coluna ‘Claro & Escuro’: Governo tenta se esquivar, mas até a ONU culpa autoridades

Da Redação / portal@d24am.com


Manaus – Enquanto o governador José Melo tenta se esquivar da responsabilidade sobre o massacre no sistema penitenciário de Manaus, inclusive com críticas do ministro da Justiça sobre a justificativa simplista de que o motim foi apenas guerra de facções, a Organização das Nações Unidas (ONU) diz que a responsabilidade pela situação dos presos é sempre das autoridades. Entre o domingo e a segunda-feira, 60 detentos foram mortos em duas cadeias da capital amazonense.

A ONU pediu que as autoridades do Estado investiguem o crime de forma “imparcial e imediata”. “Pessoas que estão detidas estão sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas”, apontou a ONU, em contraste com a tentativa de sair pela tangente do governador, durante coletiva: “vocês vão imprensar só a mim?”. A postura adotada pelo governo Melo evidencia uma gestão pública despreparada, com problemas que já saltavam aos olhos na área da Saúde e no Fisco.

 

Rebelião em manaus faz governo federal tirar plano de segurança do papel

O governo vai tirar do papel o Plano Nacional de Segurança Pública, que está em gestação desde meados de maio. Depois da rebelião em Manaus, o presidente Michel Temer pediu ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresse o programa para lançá-lo neste mês.  A proposta já foi submetida aos secretários nacionais de Segurança e prevê ações para combater o crime organizado e o tráfico de droga e armas.

 

Secretarias cobradas

Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que informem o que será feito para garantir a integridade física e moral dos presos custodiados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

 

Olho no poder

O Ministério Público Federal (MPF) relembrou, ontem, que fez denúncias ressaltando que a “sensação de poder da facção (Família Do Norte) é tão grande que suas lideranças chegam inclusive a discutir como infiltrar seus integrantes na política, cogitando a eleição de vereadores e prefeitos”  do ano de 2016.

 

Questões complexas 1

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes,   disse que os massacres não são fruto simplesmente de guerra de facções. “Isso é algo que não vem sendo divulgado exatamente porque é sempre mais fácil uma explicação simplista (…) porque isso minimiza questões muito mais complexas”.

 

Questões complexas 2

Entre as ‘questões complexas’, o ministro apontou a corrupção dentro dos presídios, que permite a entrada de presos. Diante da afirmação do ministro, o governador parece não ter explicações.

 

Provisórios acima da média

De acordo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dos 630 mil detentos brasileiros, 41% são provisórios e não poderiam estar misturados com presos que cometeram crimes bárbaros. No Amazonas, os presos provisórios são 56% dos internos, de acordo com a Defensoria Pública do Estado.

 

Encontro com ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deverá ter encontro com juízes da área criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) após o recesso judicial.

 

Minimizar riscos

O objetivo do encontro, segundo o desembargador Flávio Pascarelli, presidente do TJAM, é discutir soluções para o Sistema de Justiça do Estado, “no contexto das medidas que possam contribuir para prevenir e minimizar os riscos de novas rebeliões no sistema prisional”.