Desembargadores batem boca na sessão de julgamento de Melo

Álisson Castro /Diário do Amazonas


Manaus – O julgamento da ação que pedia a cassação do governador do Estado José Melo (PROS) acabou em um bate boca entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Yedo Simões, e o vice-presidente, João Simões, na tarde desta quarta-feira (26).

No julgamento, Yedo Simões proferiu seu voto de minerva e decidiu pela improcedência da ação, absolvendo o governador e o vice-governador Henrique Oliveira (SDD) da acusação de abuso de poder econômico e político. Logo após o voto do presidente, João Simões pediu a palavra e defendeu a cassação do mandato do governador.

Na gravação de vídeo da sessão, que foi transmitida, ao vivo, pelo site do TRE-AM, é possível ver o tom de discórdia entre os dois magistrados. O primeiro que fala é o desembargador João Simões.

“Chamou-me atenção um trecho em que o senhor (Yedo Simões) disse que isto era um ‘nada jurídico’. Um ‘nada jurídico’ é algo que não se conseguiu comprovar. Eu peço permissão para dizer que o meu voto tem conteúdo jurídico, sim”, afirmou.

Em seguida, João foi interrompido pelo presidente que questionou se o vice-presidente do TRE pretendia censurar o voto proferido.

“Se as partes não se conformarem, elas têm o recurso legal. Eu não sou o dono da verdade, e eu penso que vossa excelência, neste momento, não sei o que se pode discutir mais neste julgamento”, afirmou.

João Simões retrucou em seguida. “Eu só queria concluir, senhor presidente, para dizer o seguinte: se tudo que está posto aí, como está no meu voto, não for considerado, só para concluir,  nós vamos aqui dizer o seguinte: é proibido, mas se for só R$ 77 mil, pode. Não pode fazer campanha, mas se for livre manifestação de servidor, pode”, afirmou.

O advogado da coligação ‘Renovação e Experiência’, autora da ação, Daniel Nogueira, afirmou que irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Eu tenho um enorme respeito pela Corte, mas tenho a impressão que este entendimento de que desviar dinheiro para comprar voto pode desde que não seja muito dinheiro, não é um entendimento que o TSE vai acompanhar”, disse.

O advogado do governador José Melo, Yuri Dantas, disse que o resultado foi correto. “Parece que o tribunal dá um recado de que não vai confundir celeridade processual com pressa, porque dedicou a este processo todo o tempo necessário para julgar o feito com oito acusações muito completas e que merecia, realmente, toda esta atenção”, afirmou Dantas.

A advogada do vice-governador, Maria Benigno, avaliou positiva a decisão do TRE. “Acredito que esta decisão pode, inclusive, causar impacto na análise que o TSE irá fazer sobre os mesmos fatos”, afirmou.