Dez presos da Maus Caminhos já foram soltos

Asafe Augusto / portald24am@gmail.com

Manaus – A Justiça Federal concedeu liberdade a dez réus presos durante a operação Maus Caminhos. De acordo com informações da assessoria do Ministério Público Federal (MPF), a liberação, que foi determinada no último dia 20, não tem relação com a crise do sistema prisional do Amazonas, porém, se trata da substituição de prisão preventiva por medidas cautelares, atendendo ao pedido do próprio MPF e da Polícia Federal. Mouhamad Moustafa continua preso. A decisão é da 4ª Vara Federal no Amazonas.

Os réus que se beneficiaram com a decisão da Justiça Federal foram Alessandro Viriato Pacheco, Antônio de Melo Marques, Davi de Azevedo Flores, Erhard Lange, Gilberto de Souza Aguiar, Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva, Márcia Alessandra Silva do Nascimento, Pablo Gnutzmann Pereira, Pauline Azevedo Sá Campos e Rodrigo Fernandes Aroli.

A Justiça decidiu que o empresário Mouhamad Moustafa, apontado na investigação como o chefe da organização criminosa, e a advogada Priscila Marcolino Coutinho, sócia de Moustafa no Instituto Novos Caminhos e acusada de ter recebido R$ 80 mil mensais, serão mantidos em prisão preventiva.

Em dezembro do ano passado, a defesa da sócia de Moustafá, Priscila Marcolino, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a prisão preventiva cumprida em prisão comum fosse convertida em prisão domiciliar. Porém, a ministra Rosa Weber negou prosseguimento à reclamação da ré.

Os citados na operação que receberam liberdade responderão a medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Para cada réu, foram definidas medidas específicas, dentre as especificadas na legislação.

O processo dos libertados está em segredo de Justiça assim como a ação penal, envolvendo todos os réus citados, que segue tramitando na Justiça Federal.

Comissão atrasada

No último dia 17, portanto faltando três dias para completar quatro meses desde que a operação Maus Caminhos foi deflagrada, a Controladoria Geral do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado, a instauração de uma comissão para apurar a responsabilidade do Instituto Novos Caminhos, na aplicação de recursos públicos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Amazonas. De acordo com a Portaria, o subcontrolador-geral do Estado, Mário Antônio Susmann, será o presidente da Comissão. A Portaria não fala em prazos para o encerramento da apuração.