Ibama libera funcionamento do Porto de Manaus

Girlene Medeiros /Diário do Amazonas


Manaus – O Porto Privado de Manaus está funcionando, normalmente, desde a última sexta-feira (7), quando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou o funcionamento da estação portuária, um dia após a autarquia ter embargado as atividades no local. Conforme o Ibama, o desembargo aconteceu após as empresas operadoras do porto apresentarem soluções para os problemas de regularidade ambiental detectados durante a operação  Ajuricaba, realizada pelo Ibama, na quinta-feira (6).

Na operação Ajuricaba, a Estação Hidroviária do Amazonas Ltda. e a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus foram multadas, em  R$ 412 mil, por não apresentarem licença ambiental atualizada nem plano de emergência em caso de acidentes com vazamento de óleo.

No entanto, de acordo com Geandro Pantoja, chefe da Divisão Técnico Ambiental do Ibama Amazonas,  um dia depois do embargo, as empresas apresentaram um contrato com uma terceira empresa que presta serviço de emergência, caso haja derramamento de óleo. Segundo Geandro, a medida é preliminar até que haja o plano de emergência em caso de possíveis acidentes envolvendo derramamento do líquido nas águas do Rio Negro.

O chefe da Divisão Técnico Ambiental do Ibama Amazonas explicou que o plano de emergência faz parte da licença ambiental, expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que também já foi solicitada pelas empresas.

“As empresas protocolaram o pedido de renovação da licença que estava desatualizada. Nós não queríamos parar o porto, mas sim que as empresas procurassem a regularização”, afirmou Geandro. Em nota, o Ipaam confirmou, por meio de assessoria de imprensa,  que as empresas operadoras do porto acionaram o órgão para renovação da licença ambiental.

Embargo

O Porto Privado de Manaus foi embargado, na última quinta-feira (6), pelo Ibama, e um dos motivos da suspensão das atividades é que a licença ambiental apresentada pelas empresas operadoras do porto era de 2013. No dia da operação, Pantoja classificou a atuação do porto como de ‘alto risco’.

Essa foi a primeira operação do Ibama em Manaus com o objetivo de verificar a regularidade ambiental de grandes instalações portuárias localizadas na orla da cidade e fiscalizar o transporte fluvial de derivados de petróleo e outros produtos perigosos.