Juíza nega pedido contra vídeo que liga Marcelo a José Melo

Da Redação / Diário do Amazonas


Manaus – A juíza eleitoral Careen Aguiar Fernandes aderiu à tese do Ministério Público de que não há que se considerar como inverídica a informação de que o candidato José Melo (PROS) faz parte do grupo político de sustentação e de apoio ao candidato a prefeito de Manaus Marcelo Ramos  (PR) e negou direito de resposta da coligação ‘Mudança para Transformar‘, contra propaganda da coligação ‘Por uma Só Manaus’, do candidato à reeleição Arthur Neto (PSDB).

A coligação de Marcelo foi à Justiça contra a propaganda de Arthur que afirma: “A operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, começa a punir a corrupção na saúde dos governos Omar e Melo, que apoiam o candidato Marcelo Ramos.

Desvios de mais de R$ 220 milhões. Superfaturamento de 400%. O caos na saúde do governo Melo não é devido à crise’. As imagens mostram, lado a lado, o governador do Amazonas, José Melo, do senador Omar Aziz e Marcelo Ramos com a seguinte narração: “Melo, Omar e Marcelo… Esta é a mudança que você quer para Manaus?”.

Os advogados de Marcelo alegaram que a propaganda tem “conteúdo sabidamente inverídico e difamatório,  logo passível de direito de resposta”, “ tudo com o propósito de atrelar a imagem do candidato com a prática de corrupção”. E pediu a concessão de um minuto de direito de resposta para cada propaganda veiculada em cada emissora. O Ministério Público deu parecer dizendo que “no tocante ao alegado conteúdo ofensivo da propaganda eleitoral, observa-se que o questionamento feito na propaganda não expressa conceito, imagem ou afirmação caluniosa, injuriosa ou difamatória. A propaganda eleitoral indigitada veiculou matéria que já era do conhecimento público, conforme amplamente divulgada pelos órgãos da imprensa […]”.

A coligação de Arthur apresentou defesa, sustentando que  o conteúdo da propaganda não tem nada de injurioso nem difamatório, apenas exerceu o legítimo direito de liberdade de expressão e que o partido do governador está coligado com Marcelo e que a lei não proibe reprodução de fatos públicos.

Improcedente

Na decisão, a juíza diz que não cabe de direito de resposta sobre fatos que comportem dúvida ou controvérsia, “pois a inverdade deve saltar aos olhos”, que a propaganda não foi pessoal  nem “ negativou a pessoa do candidato” Marcelo  nem expressa conceito, imagem ou afirmação caluniosa, injuriosa ou difamatória. E que, por isso, julgou improcedente o pedido.

De acordo com um levantamento feito no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, a maioria dos processos por retirada de propaganda e pedido de direito de resposta tem sido entre as coligações ‘Por Uma Só Manaus’, do prefeito Arthur Neto (PSDB), e ‘Mudança Para Transformar’, do ex-deputado Marcelo Ramos (PR). Os dois candidatos lideram as intenções de voto em Manaus, ontem, pelo Instituto Diário de Pesquisa (IDP), onde é apontado que Arthur Neto teria 40% dos votos válidos, contra 21,4% de Marcelo Ramos.