Mais de 40% ainda não completou processo de legalização de mototaxista, aponta SMTU

Manaus – A cinco dias do encerramento do prazo para o processo de legalização de mototaxistas em Manaus, aproximadamente 43% dos 1.635 selecionados ainda não completou o cadastro, de acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). Destes, 28% – equivalente a 467 candidatos, não chegaram a dar entrada no processo que teve início em fevereiro deste ano. O prazo de entrega de documentos acaba na próxima segunda-feira (15).

Homologados no dia 11 de fevereiro, conforme a SMTU, a segunda licitação do serviço de mototaxistas teve 2.515 classificados, sendo 1.635 selecionados. De acordo com o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, a partir do dia 18 de fevereiro, o candidato tinha 180 dias para entregar as exigências. O superintendente ainda reforçou que o prazo é improrrogável, porém os candidatos que ainda não completaram a entrega de documentos podem apresentar uma justificativa que irá ser avaliada pelo órgão.

Para Carvalho, o número dos que não iniciaram o processo é “grave” . Ele acredita que a dificuldade financeira pode ter influenciado na ausência de entrega de documentos.

“O candidato foi concorrer, mas quando foi atrás da moto, ele não consegue comprar, pois não tem capacidade financeira, esse é o problema. Em função da crise, hoje os bancos dificultaram mais o financiamento, está tudo mais difícil”, explicou.

Ainda segundo o SMTU, dos selecionados, apenas 921 concluíram o processo de cadastro que inclui a apresentação de documentação, vistoria do veículo mais equipamentos e assinatura do contrato de permissão.

Ainda dentre os vencedores da licitação, 247 foram à SMTU e realizaram o cadastro pessoal do permissionário, deixando pendentes a apresentação da moto e equipamentos padronizados.

Legalização 

Concluindo o processo, o mototaxista Osivaldo dos Santos, 46, foi nesta tarde entregar os documentos que faltavam. Ele conta que investiu pelo menos R$2 mil para a compra e padronização da motocicleta, além dos valores gastos com a retirada dos documentos.

“A legalização é importante desde que fique só os padronizados. Entendo que todos têm que trabalhar e que muitos clandestinos têm que sustentar famílias, porém acaba que no meio dos bons também vão os que se aproveitam para praticar crimes. Então, a legalização nos ajuda a combater o preconceito que existe contra a nossa categoria”, contou.

Já a mototaxista Milena Oliveira, 32, acredita que ainda existe a falta de fiscalização adequada. “Ainda está muito bagunçado, pois falta a fiscalização. Dificilmente, vejo uma fiscalização, então acaba que pagamos um investimento muito caro e não temos um retorno na fiscalização”, completou.

Fiscalização 

Questionado sobre a fiscalização, Carvalho informa que estas são realizadas diariamente, porém afirma que “a fiscalização em si não resolve” o problema.

“Temos feito diariamente blitz, que não fiscaliza só moto, são todos os seguimentos públicos de transporte publico e coletivo. E é um trabalho que não se resolve de uma hora para  outra, com o tempo a gente consegue. Também de conscientização da população para usar a moto legal e padronizada verde e laranja, não pegar um legal, porque você está contribuindo para que exista o clandestino. É um trabalho de todo mundo. A fiscalização em si não resolve, é difícil você estar ao mesmo tempo em todo canto da cidade como muita gente quer”, disse.

O superintendente ainda afirma que o número de agentes de fiscalização é insuficiente.

“Temos pouco mas estamos trabalhando, nesse ano a gente não pode nem aumentar o quadro, segundo o ano de eleição. Mas eu estou propondo para aumentar o quadro, mas se eu botar mil fiscais ainda é pouco e financeiramente a gente não pode colocar. Hoje o pessoal de blitz é de dez pessoas que estão costumeiramente fazendo esse trabalho junto com o apoio da polícia. Na rua são dez, mas envolvidos são muito mais”, completou.