No Amazonas, homens lideram acidentes de trabalho

Manaus – Os homens são vítimas de sete em cada dez acidentes de trabalho no Amazonas e a maioria das lesões ocorre nas mãos, aponta levantamento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Além de afetar a saúde do trabalhador, os acidentes podem reduzir a sua renda, a competitividade das empresas e o caixa da Previdência.

De acordo com o perito médico previdenciário do INSS, Evandro Carlos Miola, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou mesmo no deslocamento para o trabalho.

Ainda conforme o perito,  o trabalhador tem seus direitos assegurados. Um deles é manutenção do  contrato na empresa e a continuidade do pagamento do valor do Fundo de Garantia do Tempo de  Serviço (FGTS).

Se o trabalhador necessitar ficar afastado por mais de 15 dias, poderá solicitar a concessão do auxílio-doença. “Se  for verificado a impossibilidade de retorno ao trabalho e não seja possível a reabilitação profissional, o segurado será aposentado por invalidez”, explicou.

Mesmo afastado por mais de 15 dias, a  empresa deve manter os depósitos do FGTS. De acordo com Miola, após o fim do benefício, o segurado tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do contrato de trabalho.

Auxílio-doença

Após 15 dias de afastamento, o trabalhador deixará de receber o valor integral do seu salário. Para o cálculo do auxílio-doença, o INSS aplica a média dos salários que ele recebeu até o momento do acidente e paga 91% da média. Pode ser que o valor da média seja menor que o atual salário, pois não se considera no cálculo, somente o último salário.

Para o INSS, a doença de trabalho é tratada da mesma forma que a doença profissional, pois as duas são desencadeadas pelo exercício do trabalho, explica o perito médico.

Para obtenção do benefício, o segurado deve agenda atendimento no INSS, por meio do telefone 135 ou utilizando a internet, por meio do site www.mtps.gov.br. Caso o trabalhador tenha sofrido acidente ou adoecido por conta do descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, poderá ser informado a Fiscalização do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

“A empresa e o empregador doméstico estão obrigados a comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa”, comentou Miola.

De acordo com o perito, as empresas precisam informar a Previdência sobre a ocorrência por meio da Comunicação Acidente de Trabalho (CAT), que são registradas as  informações da empresa, do trabalhador, do acidente e das lesões dele resultantes, assim como se haverá necessidade de afastamento do trabalho.

De acordo com o perito, a comunicação deve ser emitida para todos os acidentes típicos ou de trajeto, independentemente da necessidade de afastamento do trabalho ou não. No caso das doenças ocupacionais, conforme o Artigo 169 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigatória a notificação dos casos comprovados ou suspeitos, que pode ser feito pelo aplicativo disponível no site http://cat.inss.gov.br/servicos/cat/cat.shtm.