Presos saem para receber Bolsa Família

Manaus – No Amazonas, a maioria dos presos beneficiados pelo Programa Bolsa Família faz uso de escolta policial, mensalmente, para efetuar o saque do dinheiro, em agência bancária, segundo informou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). De acordo com o órgão, dos 18 detentos que recebem o benefício, no Estado, 15 (83,3%) realizam o saque pessoalmente.

Destinado a complementar a renda de famílias em situação de vulnerabilidade social, o Bolsa Família, no caso de beneficiários em privação de liberdade, deve ter a titularidade e prerrogativa de saque transferidas para um familiar adulto do preso, de acordo com a gerente do programa na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Ana Cláudia Rocha. “O preso não é excluído do cadastro, mas não tem respaldo nenhum para receber o benefício. Isso porque a intenção da transferência direta de renda, nesse programa, é ajudar o núcleo familiar. Se a pessoa está privada de liberdade, não sabe quais são as prioridades dos filhos e do companheiro”, afirmou.

Atualmente, de acordo com a Seap, apenas dois presos têm o benefício sacado por familiares, no Amazonas. Uma detenta do sexo feminino que está em regime de prisão domiciliar saca o provento pessoalmente.

Dos 18 encarcerados cadastrados, no programa, 12 estão em unidades prisionais do interior e seis na capital. Do total, 14 beneficiários são mulheres e apenas quatro, homens.

Com dez pessoas nessa condição, o regime fechado conta com o maior número de presos que recebem o  Bolsa Família, seguido pelo provisório (7); e o domiciliar (1).

O secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, afirmou desconhecer a existência de uma legislação que impeça a realização de escolta de presos para a realização de saques do programa. “O que nós buscamos é humanizar e dar atenção ao encarcerado. Eu tenho que atender às necessidades deles e levá-los para sacar dinheiro é algo que ajuda nisso. Não existe nenhuma norma que diga que é crime”, afirmou o secretário.

Florêncio disse, ainda, que cada preso é escoltado por dois policias militares e acompanhado por uma assistente social. A agência bancária da Caixa Econômica Federal do bairro Cidade Nova, na zona norte da capital, é o local onde os detentos de Manaus recebem o benefício.

De acordo com a Seap, não há registros de fuga ou tentativa de fuga durante os saques realizados pelos internos do sistema prisional. O benefício é sacado por todos os detentos, no mesmo dia do mês, de acordo com a secretaria.

Dentre as unidades prisionais do Estado, a de Maués  é a que tem mais presos incluídos no Bolsa Família – quatro no total. Com três beneficiários, a unidade de Itacoatiara ocupa o segundo lugar na lista.

O Centro de Detenção Provisória  Feminino (CDPF), a Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HTCP) e a Unidade Prisional de Parintins (UPP) têm dois beneficiários, cada um.

A Delegacia de Coari, a Unidade Prisional de Tabatinga (UPT) e a Unidade Prisional de Tefé (UPT) têm um beneficiário, cada.