Save the Children: Brasil é o pior país da América do Sul para ser menina

O Brasil é o pior país da América do Sul em oportunidades para o desenvolvimento de meninas, de acordo com a ONG Save the Children, dos EUA. Entre 144 nações,  ocupa a 102ª posição do Índice de Oportunidades para Garotas. Nas américas, o País fica à frente apenas de Guatemala e Honduras no ranking de casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representação das mulheres no Parlamento e conclusão do estudo secundário.

Tribunal  anuncia novo Índice de Efetividade da Gestão Municipal

Tribunal de Contas do Estado (TCE) instituiu  o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM),  em parceria com o Instituto Ruy Barbosa. O IEGN vai aferir a qualidade da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação nos municípios. A implantação do IEGM permitirá tanto ao TCE quanto aos municípios medir e acompanhar o desenvolvimento da gestão pública e instrumentalizar o controle social. Os resultados apurados pelo índice de efetividade da gestão municipal serão apresentados anualmente e deverão ser utilizados pelo Tribunal quando da elaboração do seu plano anual de auditoria. A alimentação dos dados, com o preenchimento dos questionários eletrônicos, é obrigatória, conforme metodologia e cronograma definidos em Portaria da Presidência do Tribunal de Contas. A partir do exercício de 2017, torna-se obrigatória a alimentação dos dados. A medida considera a possibilidade de melhorar os gastos públicos para também melhorar a vida do cidadão.

Sem anistia fiscal 1

O secretário da Sefaz, Afonso Lobo, informou que o Estado não lançará, este ano, o programa de anistia fiscal, com descontos em multas e juros de 50% a 100% em débitos de ICMS.

Sem anistia fiscal 2

No ano passado, a adesão das empresas devedoras foi baixa e  Sefaz decidiu não realizar o programa em 2016. Lobo avaliou que, no momento,  “é melhor deixar como está”.

Mudança na Prefeitura 1

O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), nomeou Alexandre Morais, então secretário de Infraestrutura, coordenador de seu gabinete pessoal.

Mudança na Prefeitura 2

Alysson Rodrigues, então subsecretário de Gestão e Planejamento, foi nomeado para o cargo de secretário municipal de Infraestrutura.

Mudança na Prefeitura 3

Leopoldo Augusto Montenegro, então coordenador do gabinete pessoal do prefeito Arthur Neto, assume o cargo de  subsecretário de Juventude, Esporte e Lazer.

Saidinha para reunião

Tramita na Câmara Municipal de Manaus projeto que libera do trabalho pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar do município.

Exército na BR-319

O comandante militar da Amazônia, general Geraldo  Miotto, informou à  senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) que o Exército tem dois grupamentos de construção ociosos que podem atuar nas obras da BR-319.

Respeito à transição 1

O Ministério Público do Estado recomendou ao prefeito de Parintins, Alexandre da Carbrás (PSD), que zele pela lei no processo de transição do governo municipal ao prefeito eleito Bi Garcia (PSDB).

Respeito à transição 2

A recomendação lembra que a legislação determina que, até a posse dos eleitos, é proibido nomear, contratar, suprimir ou readaptar vantagens, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito.

‘País está mudando para melhor’, diz ministro Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, avalia que a aprovação final no Congresso do teto para o gasto público terá impacto positivo para o rating soberano brasileiro. Segundo ele,  o Brasil “dá demonstrações sólidas de que está mudando para melhor”.

Propina era algo ‘institucionalizado’, diz Pedro Barusco

O ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco confirmou ao juiz Sergio Moro que a obra da reforma do Cenpes, no Rio, envolveu pagamentos de 2% para o PT e para os agentes públicos sustentados pelo partido nos cargos. Segundo ele, a propina estava ‘institucionalizada’.