Semana de Conciliação tem média de sete acordos a cada dez processos, diz TJAM

Gisele Rodrigues / portal@d24am.com


Manaus –  Sete em cada dez processos, em média, chegam a um acordo entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação (SNC). A informação é do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Gildo Alves. De acordo com o magistrado, a maioria das 11.600 audiências, programadas para a semana, é sobre conflitos familiares. Pensão alimentícia, revisão de guarda e divórcio estão entre os temas.

A força-tarefa mobiliza ações judiciais na capital e no interior do Estado, onde cerca de 4 mil audiências conciliatórias foram marcadas, conforme informou Alves. No período de 21 a 25 deste mês, 1.544 servidores do tribunal estarão envolvidos nas audiências de conciliação.

Embora o sucesso da conciliação seja grande, evitando que uma batalha judicial comece, o TJAM estima que somente 6.690 audiências sejam realizadas, de fato. Segundo Alves, a maior dificuldade é intimar todas as partes a tempo para as audiências.

“A expectativa é que dessas 11.600 audiências pautadas, nós vamos conseguir realizar 60% delas. Existem outras nuances que precisamos atentar. Se a intimação chegou à pessoa, se ela tem como vir para a audiência, se ela vai estar viajando, se vai estar em condições físicas e psicológicas, às vezes, as pessoas estão doentes”, explicou o juiz.

Ainda conforme Alves, a grande maioria dos processos inscritos na Semana Nacional de Conciliação são da área da família. “A parte mais difícil da conciliação, é que, às vezes, a pessoa está com uma posição muito arraigada que ela não se permite negociar algo que vá trazer muito mais satisfação pra ela que a sentença. Desses 11 mil, a maior demanda decorre das questões de família e, principalmente, das pensões”, disse o magistrado.

Tentando recuperar a guarda da filha de 8 anos, a artesã Mariana Silva de Lima, 33, conta que, após pedir abrigo na casa de uma senhora, foi embora devido às agressões que sofria. Segundo ela, ao ir embora, a acusada não deixou que Mariana levasse a filha. Com a audiência de conciliação, a artesã deseja conseguir retomar a guarda da criança.

“Ela não quer devolver, ela iludiu a gente dizendo que depois ia devolver, mas era mentira. Só o que eu quero é ter minha filha de volta, ainda bem que ela veio. Eu estou esperançosa”, contou.

Para a dona de casa Regila Menezes, 60, a audiência é a última chance de recuperar o casamento. Há cinco meses, o marido pediu o divórcio, mas a dissolução do casamento não é a melhor saída, na avaliação da dona de casa. “Estou aqui pra ter o meu marido de volta. São 29 anos de casamento, que não podem ser jogados fora”, declarou.

A abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação do TJAM foi realizada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury, na manhã de ontem, no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona sul de Manaus.

Na capital, conforme o TJAM, as audiências ocorrerão nos quatro fóruns da cidade, na unidade judiciária do tribunal, no Centro Universitário Nilton Lins, e, ainda, no Clube do Trabalhador, na zona leste de Manaus.

Essa é a 11ª edição da Semana e, conforme o coordenador, muitos já aguardam a data para inscrever os processos para a conciliação. Qualquer das partes interessadas em conciliar pôde solicitar, até o último dia 11 deste mês, que o processo fosse colocado em pauta, por meio do link ‘Quero Conciliar’, no site do TJAM.

Conforme o TJAM, os processos são pautados levando em conta o potencial conciliatório em fase de conhecimento ou em fase de execução, para que sejam designadas audiências de conciliação e intimadas as partes para comparecimento.