Temer classifica chacina de ‘acidente pavoroso’ e causa reação nas redes

Estadão Conteúdo / portal@d24am.com


Brasília – Depois de um silêncio de quatro dias, o presidente Michel Temer falou, nesta quinta-feira (5), pela primeira vez sobre a morte de 56 presos no complexo penitenciário em Manaus e classificou o fato de “acidente pavoroso”, o que causou reação negativa nas redes sociais. A repercussão do massacre ainda levou o Palácio do Planalto a antecipar o lançamento do Plano Nacional de Segurança, com o anúncio de investimentos na construção de cinco presídios federais, reforço nas fronteiras e a criação de núcleos de inteligência nas 27 capitais brasileiras. A proposta também é alvo de críticas de especialistas.

Segundo o presidente, o governo federal investirá R$ 2,2 bilhões no sistema penitenciário em 2017. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deverá dar mais detalhes hoje. “Eu quero, em uma primeira fala, mais uma vez solidarizar-me com as famílias que tiveram os seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”, discursou, ao lado de sete ministros.

 

Pressão

Ao longo dos últimos dias, o presidente foi pressionado por setores da sociedade e do próprio governo para se posicionar publicamente. Em uma tentativa de afastar o Planalto do episódio, Temer ressaltou que a segurança interna dos presídios cabe aos Estados, mas lembrou que há uma “necessidade imperiosa” de a União ingressar nesse sistema de segurança. Na coletiva de imprensa, porém, Moraes voltou a ressaltar que a responsabilidade pelo episódio é da empresa que gere o presídio. “De cara, basta verificar que houve falha. Não é possível que entre armas brancas e de fogo na cadeia”, disse novamente.

Questionado sobre a expressão “acidente pavoroso”, o ministro da Justiça evitou falar. “Ministro não comenta declaração de presidente”, desconversou. Mais tarde, Temer foi ao Twitter para destacar com que sentido usou o termo. De acordo com o Dicionário Houaiss, acidente é um “acontecimento casual, inesperado, fortuito”.

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Ivana David, especialista em crime organizado, o presidente foi “muito infeliz nas declarações”. “Não houve acidente, não foi acidente. Houve um massacre com exposição de força e requintes de crueldade”, afirmou. O procurador de Justiça Marcio Sérgio Christino também considerou que “não houve um acidente, mas um desastre pavoroso”.

Plano e presídios

Moraes anunciou a base do Plano Nacional de Segurança, formada por três eixos centrais. “O primeiro objetivo do plano é reduzir homicídios dolosos e de violência contra mulher. O segundo é o combate integrado à criminalidade. E o terceiro é a racionalização e modernização do sistema penitenciário”, afirmou. Segundo ele, uma das ações que já vem sendo colocada em prática é o mapeamento nos Estados da prática de homicídios. Em relação ao segundo eixo, informou que haverá a busca pela ampliação da cooperação com países vizinhos e criação de núcleos de inteligência estaduais.

Ao falar sobre a construção de cinco novos presídios federais, anunciada por Temer na abertura do encontro de ontem, o ministro informou que não há data para a conclusão. “A licitação nem foi aberta ainda”, afirmou. Ele defendeu, contudo, a modernização dos presídios e a aplicação de penas alternativas para crimes menos graves. “No Brasil, temos 42% de presos provisórios”, destacou.